ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, EM 15-9-2003.
Aos quinze dias do mês de setembro de
dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho,
a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi
realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Aldacir Oliboni,
Dr. Goulart, Elói Guimarães, Ervino Besson, Haroldo de Souza, João Antonio Dib,
João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Juarez Pinheiro, Luiz Braz, Margarete
Moraes, Reginaldo Pujol, Valdir Caetano e Zé Valdir. Ainda, durante a Sessão,
compareceram os Vereadores Almerindo Filho, Carlos Alberto Garcia, Carlos
Pestana, Cassiá Carpes, Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Elias Vidal, Isaac
Ainhorn, Marcelo Danéris, Maria Celeste, Nereu D'Avila, Pedro Américo Leal,
Raul Carrion, Renato Guimarães, Sebastião Melo e Wilton Araújo. Constatada a
existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou
a distribuição em avulsos de cópias das Atas da Décima Oitava, Décima Nona,
Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda e Vigésima Terceira Sessões
Solenes, que foram aprovadas. À MESA, foram encaminhados: pelo Vereador Cláudio
Sebenelo, os Projetos de Lei do Legislativo nos 278, 279, 280, 281, 282, 283,
284, 287, 289 e 290/03 (Processos nos 4257, 4258, 4259, 4260, 4261, 4262, 4263,
4266, 4268 e 4269/03, respectivamente); pelo Vereador Ervino Besson, o Projeto
de Lei do Legislativo nº 345/03 (Processo nº 4513/03); pelo Vereador Haroldo de
Souza, os Pedidos de Providências nos 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531,
1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1539 e 1561/03 (Processos nos 4633, 4634,
4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640, 4641, 4642, 4643, 4644, 4645, 4657 e
4679/03, respectivamente) e o Projeto de Lei do Legislativo nº 342/03 (Processo
nº 4448/03); pelo Vereador João Bosco Vaz, o Projeto de Resolução nº 086/03
(Processo nº 4771/03); pelo Vereador João Carlos Nedel, os Pedidos de
Providências nos 1494, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548,
1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1562 e
1563/03 (Processos nos 4587, 4658, 4659, 4660, 4661, 4662, 4663, 4664, 4665,
4666, 4667, 4668, 4669, 4670, 4671, 4672, 4673, 4674, 4675, 4676, 4677, 4678,
4693 e 4694/03, respectivamente) e os Projetos de Lei do Legislativo nos 351,
354, 355, 358, 359, 360, 362 e 363/03 (Processos nos 4581, 4609, 4610, 4688,
4689, 4690, 4699 e 4743/03, respectivamente); pelo Vereador Luiz Braz, o
Projeto de Lei do Legislativo nº 259/03 (Processo nº 4223/03); pelo Vereador
Marcelo Danéris, o Projeto de Resolução nº 076/03 (Processo nº 4340/03).
Também, foi apregoado o Ofício nº 516/03 (Processo nº 4852/03), do Senhor
Prefeito Municipal de Porto Alegre, informando que Sua Excelência se ausentará
do Município das vinte e três horas do dia dezoito às oito horas do dia vinte
de setembro do corrente, quando participará da IX Cúpula da Rede de
Mercocidades, a ser realizada em Montevidéu – Uruguai. Do EXPEDIENTE, constaram
os Ofícios nos 10535895, 10536380, 10537175, 10541522, 10541564 e 10541653/03,
do Senhor Reginaldo Muniz Barreto, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
do Ministério da Saúde. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra, em
TRIBUNA POPULAR, ao Senhor Laurêncio João Korbes, Presidente da Organização
Não-Governamental Moradia e Cidadania, e ao Senhor Ari Ribeiro, que discorreram
sobre a inclusão, no Orçamento Municipal, de rubrica destinada a financiar a
construção de um centro cultural e projetos de auto-sustentação dos indígenas
caingangues. Na ocasião, nos termos do artigo 206 do Regimento, os Vereadores
Haroldo de Souza, Clênia Maranhão, Juarez Pinheiro, Luiz Braz, Elói Guimarães,
Ervino Besson, Reginaldo Pujol, João Carlos Nedel e Raul Carrion
manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna Popular. Também, o
Vereador Juarez Pinheiro manifestou-se sobre a situação de obras públicas no
Município. Às quatorze horas e quarenta e nove minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às quatorze horas e cinqüenta
minutos, constatada a existência de quórum e, após, foi aprovado Requerimento
verbal de autoria do Vereador João Bosco Vaz, solicitando alteração na ordem
dos trabalhos da presente Sessão, iniciando-se o período de GRANDE EXPEDIENTE,
hoje destinado a homenagear o transcurso do centésimo aniversário do Grêmio
Foot-Ball Porto Alegrense, nos termos do Requerimento nº 022/03 (Processo nº
0801/03), de autoria do Vereador João Bosco Vaz. Compuseram a Mesa: o Vereador
João Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor
Flávio Obino, Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense; o Senhor Jaime
Eduardo Machado, Presidente em Exercício do Conselho Deliberativo do Grêmio
Foot-Ball Porto Alegrense. Em GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador João Bosco Vaz
reportou-se à solenidade realizada hoje pela manhã no Estádio Olímpico
Monumental, que instituiu trecho da Rua Dona Cecília, que vai do Largo dos
Campeões até a Avenida José de Alencar, como Largo Patrono Fernando Kröeff.
Também, ressaltou as dificuldades de dirigir uma entidade da grandeza do Grêmio
Foot-Ball Porto Alegrense, lembrando conquistas obtidas pelo clube. O Vereador
Juarez Pinheiro saudou o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, destacando sua
posição no panorama do futebol brasileiro e mundial e relembrando dificuldades
passadas, porém superadas. Nesse sentido, citou alguns episódios da história do
clube, como conquistas obtidas e jogos importantes, mencionando nomes de jogadores
de destaque no centenário da entidade, tais como Juarez, Sérgio Lopes, Alcindo,
André Catimba, César e Sardinha. O Vereador Reginaldo Pujol afirmou ser difícil
congratular o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense apenas pela sua grandeza e pelos
seus inúmeros feitos ao longo de sua história, elogiando a iniciativa da
homenagem, a qual não foi proposta por um gremista, fato que indica a
repercussão do clube homenageado junto à sociedade gaúcha. Também, recordou a
ocasião em que Sua Excelência assistiu a um jogo desse clube pela primeira vez
e felicitou o Senhor Hélio Dourado, ex-Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Reginaldo Pujol enalteceu alguns
jogos do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, apontando nomes de ex-jogadores do
clube e dissertando sobre a atual situação do time no Campeonato Brasileiro de
Futebol. Nesse contexto, alegou como temporário o risco de o time ser rebaixado
para a segunda divisão do futebol nacional e declarou não ser a primeira vez
que o clube enfrenta adversidades ao longo de sua história. O Vereador Cassiá
Carpes comentou questionamentos que recebe sobre para qual time gaúcho torce,
justificando seu profissionalismo e explicando não ser torcedor nem do Grêmio
Foot-Ball Porto Alegrense nem do Sport Club Internacional. Ainda, discorreu a
respeito da sua trajetória como atleta do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, que
o projetou no esporte, e homenageou o Senhor Hélio Dourado e antigos
funcionários do clube. Em GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Isaac Ainhorn sublinhou
as conquistas da Taça Libertadores da América e do Mundial Interclubes obtidas
pelo Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, ambos em mil novecentos e oitenta e
três. Também, destacou a garra e a perseverança do Presidente Flávio Obino no atual
comando do clube, observando que, apesar das atuais adversidades, o Grêmio se
impõe como uma instituição sólida. O Vereador João Carlos Nedel louvou a
iniciativa do Vereador João Bosco Vaz em propor a presente homenagem,
expressando seu grande afeto e consideração pelo Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense como instituição. Nesse aspecto, explanou o orgulho que tem pelo fato
de o Grêmio ser de Porto Alegre, salientando que a importância do clube é maior
que as crises e dificuldades enfrentadas ao longo de sua trajetória esportiva.
O Vereador Haroldo de Souza realçou momentos importantes na história de Porto
Alegre e do País, gerados pelas conquistas do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense,
exaltando o clube como patrimônio do futebol brasileiro e expressando emoções
vividas como locutor esportivo, em função da conquista do Mundial Interclubes
pelo time, em mil novecentos e oitenta e três. Também, comentou a existência de
torcedores do Grêmio em todas as partes do mundo. O Vereador Almerindo Filho
saudou o transcurso do centenário do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, citando
jogadores que passaram por esse clube e construíram uma história de luta e de
vitórias. Em relação ao assunto, demonstrou sua certeza de que, se o atual
momento não é o melhor para o time, logo ocorrerá a retomada de uma trajetória
de conquistas de títulos e alegrias para seus torcedores. Em COMUNICAÇÃO DE
LÍDER, o Vereador Cláudio Sebenelo declarou que esse é um momento de
congraçamento, em que é festejado o centenário de um dos maiores times gaúchos,
registrando a presença, na Casa, de nomes que integram a história do Grêmio
Foot-Ball Porto Alegrense. Ainda, atentou para a importância desse clube na
construção da cultura gaúcha e na divulgação da sociedade rio-grandense em
nível nacional e internacional. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Senhor Flávio Obino, que agradeceu o registro feito por este
Legislativo, acerca do transcurso do centenário do Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense. Às dezesseis horas e quinze minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezesseis horas e vinte e um
minutos, constatada a existência de quórum. Após, o Senhor Presidente informou
que os Vereadores inscritos em Grande Expediente, que não se pronunciaram nesse
período durante a presente Sessão, terão seus tempos transferidos para a Sessão
Ordinária do dia dezoito de setembro do corrente. Também, o Vereador Sebastião
Melo solicitou a intermediação da Casa no processo de retirada de famílias de
papeleiros que ocuparam área pública localizada no número duzentos e dezessete
da Rua Washington Luiz, tendo o Senhor Presidente designado Comissão para
acompanhar o assunto, composta pelos Vereadores Sebastião Melo, Pedro Américo
Leal, Marcelo Danéris, Raul Carrion e Cassiá Carpes e tendo se manifestado a
respeito o Vereador Juarez Pinheiro. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Cassiá Carpes,
referindo-se à área pública ocupada por papeleiros na Rua Washington Luiz,
solicitou que o assunto seja acompanhado pela Comissão de Defesa do Consumidor
e Direitos Humanos. Ainda, expôs relatos de guardas municipais de Porto Alegre,
quanto a dificuldades enfrentadas pela categoria por falta de treinamento e de
equipamento adequado ao desempenho de suas funções. O Vereador Cláudio Sebenelo
declarou que os problemas observados na desocupação de área na Rua Washington
Luiz estão ligados a falhas na política habitacional vigente no Município,
afirmando que o número de casas construídas em Porto Alegre é muito pequeno
frente às necessidades reais da população. Nesse sentido, salientou que a
questão deve ser tratada como problema social, para que não siga um rumo de
violência e repressão policial. A Vereadora Clênia Maranhão analisou debates
que vêm sendo efetuados pela imprensa, acerca dos contatos políticos que são
estabelecidos hoje entre a direção estadual do Partido Popular Socialista e
integrantes de outras siglas partidárias, lembrando que a história
rio-grandense é marcada pelo embate político, mas também pelo diálogo e pela
consolidação de alianças embasadas no respeito partidário e na busca do
benefício da população. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Carlos Alberto
Garcia relatou a realização, ontem, do Congresso Municipal do Partido
Socialista Brasileiro, registrando ter sido um dos maiores da história do
Partido e ressaltando discussões então realizadas, acerca de políticas públicas
para Porto Alegre e da indicação do nome do Deputado Federal Beto Albuquerque
como candidato ao cargo de Prefeito Municipal de Porto Alegre nas próximas
eleições. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Zé Valdir referiu-se ao artigo
"Excesso na TV", publicado no Jornal Zero Hora do dia treze do
corrente mês, acerca de indícios de que teriam sido notícias divulgadas no
Programa Domingo Legal, transmitido pelo Sistema Brasileiro de Televisão,
mencionando caso ocorrido no ano dois mil, quando um seqüestro foi
possivelmente prolongado para garantir sua transmissão ao vivo pela Rede Brasil
Sul de Comunicações. O Vereador Dr. Goulart discorreu acerca da Convenção
Estadual do Partido Democrático Trabalhista, realizada ontem, afirmando ter
sido observado um sentimento em prol de renovação no Partido e salientando a
importância dessa renovação para viabilizar novos momentos de apogeu
trabalhista. Ainda, apoiou o nome do Deputado Estadual Vieira da Cunha como
candidato ao cargo de Prefeito Municipal de Porto Alegre. O Vereador Elias
Vidal reportou-se a notícias divulgadas pela imprensa, a respeito de problemas
verificados na área de segurança pública no Estado, tendo em vista a falta de
equipamentos e de treinamento adequado do pessoal que atua nessa área. Também,
referiu-se ao crescimento do mercado informal no Brasil, destacando que essa
forma de comércio representa perda de empregos e de recursos básicos para o
desenvolvimento de uma Nação. A seguir, foram apregoadas as Emendas nº 03, de
autoria do Vereador Cassiá Carpes, e nº 04, de autoria do Vereador Luiz Braz,
ao Projeto de Resolução n° 082/03 (Processo nº 4413/03). Em COMUNICAÇÕES, o
Vereador Elói Guimarães, declarando que a Semana Farroupilha é uma das datas
mais festivas da Cidade, posicionou-se contrário à construção de uma pista de
eventos na área do Porto Seco, na Avenida Plínio Kröeff, defendendo a busca de
um local que viabilize o uso dessa pista também para as demais festividades municipais,
a fim de que seja otimizado ao máximo o seu aproveitamento pela população. O
Vereador Isaac Ainhorn analisou o Programa de Orçamento Participativo vigente
em Porto Alegre, afirmando que foi criada uma falsa imagem dessa forma de
consulta popular, imagem essa utilizada para divulgação internacional da
atuação do Partido dos Trabalhadores à frente do Governo Municipal. Nesse
sentido, elogiou a experiência de consulta popular efetuada pelo Município de
Canoas, intitulada Orçamento Solidário. Em PAUTA, Discussão Preliminar,
estiveram: em 1ª Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo nos 237, 328, 330,
331, 332, 333 e 334/03, os Projetos de Resolução nos 072, 074 e 082/03, este
discutido pelos Vereadores Zé Valdir, Luiz Braz, Juarez Pinheiro, João Carlos
Nedel e Sebastião Melo, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 002/03; em 3ª
Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo nos 236, 238, 241, 254, 256, 257, 271
e 319/03, o Projeto de Lei do Executivo n° 038/03, o Projeto de Resolução nº
073/03; em 5ª Sessão, o Substitutivo n° 01 ao Projeto de Resolução n° 014/03.
Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador João Carlos Nedel criticou a política
vigente na Capital para a área de turismo e registrou nota do Diário Oficial de
Porto Alegre de hoje, relativa ao início de obras de pavimentação de ruas da
Cidade, aprovadas pelo Programa de Orçamento Participativo. Finalizando,
mencionou a retomada, pelo Governo Municipal, do programa Cidade Viva,
lamentando os recursos públicos gastos para a divulgação desse programa nos meios
de comunicação. O Vereador Ervino Besson comentou a instalação e o início dos
trabalhos das Comissões Especiais constituídas na Casa, para tratar do combate
às drogas e à violência, presidida pelo Vereador Elias Vidal, e para tratar do
uso de bebidas alcoólicas e de drogas por menores e jovens, bem como da
prostituição infantil e exploração de menores em "situação de rua" na
Cidade, esta presidida pelo Vereador Carlos Alberto Garcia. O Vereador Wilton
Araújo reportou-se ao artigo "Presidente ganha respeito da caserna",
publicado dia sete de setembro do corrente no Jornal Zero Hora, comentando
resolução do Governo Federal de recorrer da quebra de sigilo dos documentos das
Forças Armadas sobre a Guerrilha do Araguaia. Ainda, descartou qualquer possibilidade
de coligação do Partido Popular Socialista com o Partido dos Trabalhadores nas
próximas eleições municipais. O Vereador Raul Carrion lamentou resolução do
Governo Federal, de recorrer da quebra de sigilo de documentos das Forças
Armadas sobre a Guerrilha do Araguaia. Ainda, prestou informações sobre os
trabalhos da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação quanto a áreas
ocupadas na Estrada Juca Batista e na Vila São Pedro e relatou sua
participação, em Brasília - DF, em debates acerca de políticas habitacionais no
País. Em continuidade, foi apregoado o Ofício nº 046/03, firmado pelo Vereador
João Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do
qual Sua Excelência informa que o Vereador Zé Valdir representará externamente
este Legislativo no ato de assinatura da ordem de início das obras de
pavimentação da Estrada Jorge Pereira Nunes, a ocorrer hoje, às dezoito horas,
no número mil, duzentos e três dessa Estrada. Também, o Vereador João Antonio
Dib, presidindo os trabalhos, informou que se ausentaria da presente Sessão, a
fim de representar externamente este Legislativo nas festividades alusivas ao
centenário do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, a ocorrerem no dia de hoje, na
sede do Grêmio Náutico União, tendo a Vereadora Maria Celeste assumido a
direção dos trabalhos. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Sebastião Melo
traçou paralelo entre a teoria e a prática política da Frente Popular na
direção do Governo Municipal, afirmando estar ocorrendo um aumento dos gastos
públicos com publicidade e propaganda e uma diminuição em setores de
assistência à população. Quanto ao assunto, frisou que a população
porto-alegrense espera mudanças para as próximas eleições municipais. O
Vereador Juarez Pinheiro alegou falta de consistência nas afirmações feitas
pelo Vereador Sebastião Melo, relativamente ao Governo do Partido dos
Trabalhadores na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Também, elogiou a
participação do Brasil no encontro da Organização Mundial do Comércio em
Cancún, no México, através da representação, nesse evento, do Ministro das
Relações Exteriores, Senhor Celso Amorim. Às dezoito horas e trinta e um
minutos, constatada a inexistência de quórum para ingresso na Ordem do Dia, a
Senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores
Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental.
Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores João Antonio Dib, Elói Guimarães
e Maria Celeste e secretariados pelos Vereadores Maria Celeste e Ervino Besson.
Do que eu, Maria Celeste, 1ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente
Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo
Senhor Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Passamos à
TRIBUNA POPULAR
O Sr. Laurêncio João Korbes, Presidente,
e o Sr. Ari Ribeiro, representando a Organização Não-Governamental Moradia e
Cidadania, estão com a palavra para tratar de assunto relativo ao Centro
Cultural e Projetos de auto-sustentação dos indígenas Caingangues a serem
incluídos no Orçamento Municipal, pelo tempo regimental de 10 minutos, 5
minutos com cada um dos oradores.
O
SR. LAURÊNCIO JOÃO KORBES: Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Porto Alegre, Ver. João Antonio Dib, demais Vereadores e autoridades presentes,
represento aqui a ONG Moradia e Cidadania dos empregados da Caixa Econômica
Federal, no cargo de Coordenador Estadual dessa Instituição de utilidade
pública federal, que completa, no próximo dia 25, três anos de atividades. As
raízes históricas dessa ONG encontram-se nos comitês de ação e cidadania
criados há 10 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.
Criada no ano de 2000, essa ONG
encontra-se estruturada, hoje, em todos os Estados do Brasil, gerando
especialmente projetos estruturais na área da educação profissionalizante e na
geração de trabalho e renda.
Seus trabalhos se estruturam no Rio
Grande do Sul através de comitês regionais com representações em todo o Estado,
contando hoje com aproximadamente 800 associados, todos empregados da Caixa,
que contribuem mensalmente para projetos sociais.
Em Porto Alegre, criaram-se também
diversos comitês setoriais, que têm a função de reunir as pessoas da sociedade
interessadas em estudar e desenvolver projetos voltados para determinados
setores sociais, como, por exemplo, as questões indígenas, os clubes de troca
de economia solidária, o médico-cidadão, salas de educação digital para pessoas
carentes, a formação de hortas comunitárias e outros projetos.
Hoje está presente, aqui, o comitê
setorial das questões indígenas, que está desenvolvendo projetos de
auto-sustentação para as comunidades indígenas urbanas de Porto Alegre.
Dada a total carência de infra-estrutura
em que se encontram as 27 famílias da comunidade Caingangue, estabelecida na
área que se encontra na Parada 25 da Lomba do Pinheiro, preocupamo-nos também
com a sua infra-estrutura de água, de luz e, especialmente, de saneamento,
porque há necessidade de instalação de unidades sanitárias.
Nós solicitamos, aqui, portanto, verbas
no próximo Orçamento para a instalação de cinco unidades sanitárias e projetos
de auto-sustentação para essas comunidades, como o caso de hortas comunitárias
e o apiário.
Eu passo a palavra para o representante
da comunidade Caingangue, Ari Ribeiro, que também é estudante de Agronomia,
para falar e apresentar as demandas da comunidade dos índios Caingangues.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. ARI RIBEIRO: O Sr.
Laurêncio já me apresentou, mas volto a me apresentar, sou membro da comunidade
Caingangue da Lomba do Pinheiro, e aqui os represento. Primeiramente, quero
cumprimentar o Presidente desta Casa na pessoa do Sr. João Dib, e
cumprimentando-o, também faço o mesmo aos outros membros da Casa e também aos
senhores presentes.
Prezados senhores, é tradição do povo
gaúcho o acolhimento, e esta Cidade faz isso com muito carinho, enaltecendo,
principalmente, as suas autoridades. Os indígenas sempre viveram nos arredores
desta Cidade, mas no decorrer do processo ficaram no anonimato, e, a partir
deste novo milênio, a sua presença é marcante devido a sua própria organização
e articulação com a sociedade organizada, pautando sempre as autoridades no que
diz respeito aos seus direitos.
Meus caros senhores, venho a esta tribuna
como um cidadão e orgulhoso de minhas raízes para pleitear o reconhecimento de
um povo com direitos coletivos especiais, mas também membro de uma pluralidade
étnica que faz Porto Alegre ser uma Cidade premiada em suas ações sociais. A
minúscula sociedade Caingangue gostaria que cada membro desta Casa olhasse com
carinho algumas demandas que o Sr. Laurêncio expôs, o que acreditamos ser um
passo de dignidade para a nossa comunidade.
Para finalizar, eu ainda gostaria que
cada um dos 33 representantes desta Casa manifestasse a sua força política
junto ao Executivo do Município, para a concretização dos projetos de interesse
da comunidade indígena da Lomba do Pinheiro, que aqui vive. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Haroldo de
Souza está com a palavra nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr. Presidente, Sr. Laurêncio João Korbes
e Sr. Ari Ribeiro, acho que todos nós brasileiros temos algo em comum com os
índios. Na minha veia corre sangue indígena. E cada vez que nós viajamos e
encontramos esses acampamentos indígenas, a depressão toma conta da gente. Mas
nós sabemos que os índios também estão à volta, estão nas periferias das
cidades. Mas os donos de verdade deste País são os índios, e a eles é que nós
devemos dar a obrigação. Acho que, acima de qualquer coisa, de qualquer
providência que pudesse ser tomada neste País, a primeira seria devolver ao
índio o que é dele: os direitos plenos sobre a terra, e, através da
modernização das coisas, a sustentabilidade para todos eles. Esse centro
cultural com projetos de auto-sustentação dos indígenas conta com apoio do
PMDB, e acredito que conta com o apoio de toda a sociedade. Nós estamos à
disposição dos senhores naquilo que for preciso da nossa parte, para que os
seus sonhos, as suas realizações sejam alcançadas. Obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A Ver.ª Clênia
Maranhão está com a palavra nos termos do art. 206 do Regimento.
A
SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.
Vereadores, queria, em nome da nossa Bancada do PPS, saudar a presença do Sr.
Laurêncio Korbes, Presidente da Associação, e Ari Ribeiro, ambos representantes
dos Caingangues nesta Casa, na tarde de hoje. A presença de vocês tem um
significado muito importante para este Parlamento, porque vocês trazem uma
reivindicação muito concreta e objetiva em relação ao orçamento para a entidade
que vocês representam. E evidentemente, quanto mais informações sobre as
demandas da sociedade, sobre a posição das entidades não-governamentais em
relação ao Orçamento do Município chegarem às mãos dos Vereadores, mais
democrática e mais acertada será a decisão do Parlamento. Eu queria ainda dizer
que a diversidade cultural e étnica da nossa sociedade é grande do ponto de
vista numérico, mas ainda há uma hierarquia muito nítida em relação a alguns
segmentos, como, por exemplo, a dos afro-descendentes ou a dos descendentes das
populações indígenas.
E, portanto, a representação específica
desses segmentos se faz ainda necessária para dar visibilidade à realidade da
vida desse segmento étnico da nossa Cidade.
Então, a presença de vocês tem também o
significado de fazer com que a gente visualize melhor o conjunto da
representação do nosso Município e possamos definir, em relação à entidade que
vocês representam, a contribuição deste Parlamento, que é nada mais do que a
restituição de um direito, assim como de muitos outros direitos que todos nós
temos, cidadãos e cidadãs desta Cidade. Parabéns pelo trabalho; sejam
bem-vindos. Muito obrigada.
(Não revisto pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib):
O Ver. Juarez Pinheiro está com a palavra nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. JUAREZ PINHEIRO: Sr. Presidente, caro Sr. Laurêncio
Korbes, Presidente da ONG que trata da questão da moradia e cidadania, e caro
Ari Ribeiro, que representa, aqui, os Caingangues. Em primeiro lugar, é muito
bom começar a semana de trabalho recebendo aqui uma ONG, que se preocupa e tem
como eixo fundamental da sua atuação questões tão importantes como a moradia e
o desenvolvimento da cidadania do nosso povo.
A Ver.ª Clênia Maranhão
salientou, com muita sapiência, o fato de que, de forma errônea, se faz uma
hierarquização, quando tratamos das diversas etnias e deixamos num patamar
inferior – deixamos, que eu digo, é um senso comum da sociedade, às vezes,
hipócrita -, no sentido de tratar menos das questões daqueles que foram os
primeiros brasileiros, como é o caso da população indígena e dos
afro-descendentes.
Nós, pela Administração Municipal, já
adquirimos uma área na Lomba do Pinheiro, e o Fórum de Assistência Social tem
se dedicado à questão dos indígenas ali localizados, mas sabemos que temos de
avançar ainda mais nesse resgate histórico.
Achamos que é uma questão de ética
fazermos esse resgate e propiciarmos políticas públicas que possam, com
dignidade, manter a cultura desses povos.
Portanto, a nossa saudação ao
representante dos Caingangues e ao companheiro Laurêncio Korbes, Presidente da
ONG. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Luiz Braz está
com a palavra nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, Ver. João Dib, quero
cumprimentar os senhores Laurêncio João Korbes e Ari Ribeiro, que vêm aqui para
trazer um assunto que acredito ser do interesse de todos os segmentos desta
Casa, porque todos nós temos, realmente, compromisso com as comunidades
indígenas e, principalmente, com aquelas comunidades que ajudam a formar a
cultura do povo desta região. Temos a obrigação de preservar essa cultura e de
fazer com que ela se mantenha bastante viva para que os nossos descendentes
possam conhecê-la com todo o seu fulgor. Por isso eu acho que basta que
possamos, através do Orçamento, dar as condições necessárias para que esses
pedidos, que é o Centro de Cultura e esses projetos de auto-sustentação, possam
se tornar realizáveis. Acho que não é alguma coisa que esteja fora da
possibilidade desta Casa e nem deste Município. Acho que é até uma obrigação, e
temos que saldar essa obrigação, quem sabe, no Orçamento já deste ano. Muito
obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Elói Guimarães
está com a palavra nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente, Sr. Laurêncio João Korbes,
Presidente, e Ari Ribeiro, queremos saudá-los pela oportuna intervenção que
fizeram e o pleito que colocaram à Cidade, ao Executivo e ao Legislativo no que
diz respeito ao Centro de Cultura de sustentação dos valores étnicos do grupo
indígena Caingangue. Quero dizer que, quando o branco chegou nestas terras
descobertas por Pedro Álvares Cabral, aqui já estava o índio. Então, há um
compromisso histórico do povo brasileiro, da civilização com os nossos índios.
Então, criar aqui na Capital uma área, um centro, onde se tenha quase que uma
auto-sustentação da cultura, me parece que é um compromisso mínimo que nós
temos de assumir com vocês. Portanto, a nossa homenagem e a nossa saudação.
Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Ervino Besson
está com a palavra nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras, Sr. Laurêncio João Korbes e Ari Ribeiro, que hoje estão nesta Casa
representando os povos indígenas, esses povos primitivos do planeta Terra. Acho
mais do que justo, vocês, virem a esta Casa reivindicar aquilo que é seu de
direito. Se há um povo que tem o direito neste planeta Terra, é o povo
indígena. Eu quero destacar, destaquei uma vez e destaco quantas vezes forem
necessárias, salientando o Secretariado de Ação Social da Arquidiocese de Porto
Alegre, juntamente com a Cúria Metropolitana, que, dentro do anonimato, sem ter
interesses, fez uma obra tão digna como essa Entidade fez, construindo doze
casas no Lami para os indígenas. Que bom quando tem uma entidade que faz isso
no anonimato. É um respeito a esses povos, que são os povos indígenas. É mais
do que justo vocês virem a esta Casa, reivindicando aquilo que é de direito,
porque se alguém deve alguma coisa para um povo, acho que todos nós devemos aos
povos indígenas, porque vocês foram os povos primitivos desse planeta Terra.
Portanto, em nome da Bancada do PDT, em
meu nome, em nome do Ver. João Bosco Vaz, do Ver. Isaac Ainhorn, do Ver. Dr.
Goulart e do Ver. Nereu D’Avila, saudamos os senhores, e estamos juntos nessa
luta com vocês. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Reginaldo Pujol
está com a palavra nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, eu quero saudar a
presença entre nós do Sr. Laurêncio João Korbes e do Sr. Ari Ribeiro, que representam a Organização
Não-Governamental Moradia e Cidadania, e emprestar, em nome do PFL, a nossa
solidariedade, acrescida do nosso compromisso, na mesma linha dos demais
Partidos que já se manifestaram acerca do objeto da presença na Tribuna Popular
desta Casa, dos representantes da Entidade já referida. Em verdade, a
postulação em torno do centro cultural e de projetos de auto-sustentação dos
indígenas Caingangues a serem incluídos no Orçamento Municipal, ressoa aqui na
Casa como um pleito justo, adequado e, sobretudo, respeitoso. Vossas Senhorias
buscam o canal competente, que é o órgão de deliberação da Cidade, o seu Parlamento,
para se fazerem ouvir na reivindicação. Pleito esse que eu penso estar incluído
na proposta do Orçamento Municipal, e, se não estiver, será possível, por
Emenda Popular ou por diligência de Lideranças da Casa, a sua inclusão. Parece
plenamente válido, e até mesmo dentro da idéia de se preservar a memória
cultural da Cidade, que se abra um espaço para que também as nossas origens,
como bem acentuou o Ver. Elói Guimarães, possam ser devidamente cultuadas e
reverenciadas.
Não poderiam V. Sas. virem à Casa num
momento mais oportuno do que em pleno período de festejos da Semana
Farroupilha, em que a tradição gaúcha e a tradição do Rio Grande são cultuadas
objetivamente, e dentro dessa, não se pode esquecer, de modo algum, a
influência indígena na formação cultural e étnica do povo gaúcho, do povo
rio-grandense.
Sejam bem-vindos sempre aqui na Casa;
saibam que não pregaram no deserto, e que as reivindicações, muito bem expostas
da Tribuna pelos dois representantes da ONG Moradia e Cidadania, terão ampla
repercussão, solidariedade e comprometimento.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. João Carlos
Nedel está com a palavra nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Em nome da Bancada Progressista desta Casa,
dos Vereadores João Antonio Dib, Pedro Américo Leal, Beto Moesch e este
Vereador, dou as boas-vindas ao Sr. Laurêncio Korbes e ao Sr. Ari Ribeiro, que
representam aqui o povo Caingangue.
É importante saber desse encaminhamento
do centro cultural, que visa dar auto-sustentação aos indígenas Caingangues.
Mas é importante também que a Câmara de
Vereadores tenha maiores detalhes sobre esse centro cultural.
Eu estive, há mais ou menos três ou
quatro anos, na Aldeia Caingangue, na Rua Dolores Duran, na Lomba do Pinheiro,
e lá tive contato com a comunidade, e me foram solicitadas melhores condições
de moradia, banheiros, espaço mais amplo para a lavagem de roupas. Tudo isso
foi solicitado ao Prefeito, e pedi que me dessem retorno do atendimento ou não.
Nunca mais tive esse retorno.
Lá estive também e vi as dificuldades que
as crianças tinham para freqüentar a escola, inclusive há uma escola Lassalista
ali perto. Fui com um irmão lassalista, enfatizando a importância de as
crianças freqüentarem a escola.
Vejo com excelentes olhos essa vontade de
a comunidade ser auto-sustentável por intermédio de um centro cultural, só
precisamos de maiores detalhes para, então, sim, apoiar totalmente essa idéia
que nos parece muito boa. Parabéns.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Raul Carrion
está com a palavra nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. RAUL CARRION: Em primeiro lugar, a nossa saudação, em
nome do Partido Comunista do Brasil, ao Sr. Laurêncio João Korbes e ao Sr. Ari
Ribeiro, da Organização Não-Governamental Moradia e Cidadania. Nós entendemos
que os Caingangues são os donos originários desta terra aqui e, portanto, têm
um direito até anterior a todos os colonizadores que após vieram.
Nesse sentido, já de partida, a solidariedade
e a disposição da nossa Bancada de contribuir para solucionar esses problemas.
Além disso, sou atualmente Presidente da
Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação. Já em alguns momentos tivemos de
participar na busca de soluções para algumas comunidades na Zona Norte, que
estavam com problemas, e queremos, portanto, nos colocar ao dispor de vocês
para o problema dessas unidades sanitárias, para o problema desse centro
cultural, que nos parece necessário, justo, correto, para que seja resgatada a
cultura, para que seja resgatada a auto-estima e que, de alguma forma, possamos
pagar uma pesada conta que os colonizadores têm com aqueles que habitavam o
nosso solo anteriormente.
Então, de todo coração, estamos à
disposição para poder contribuir. Se quiserem nos visitar, nos trazer as
demandas de forma precisa, e claro que algumas dessas demandas terão de ser
encaminhadas por intermédio do Orçamento Participativo, mas temos certeza de
que as comunidades darão todo apoio.
Então, saudamos a vinda de vocês,
parabenizamos pela iniciativa, e nos colocamos à disposição de vocês. Muito
obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Juarez Pinheiro
está com a palavra.
O
SR. JUAREZ PINHEIRO: Sr. Presidente, apenas para dizer que
recebi, agora, a informação de que as unidades sanitárias estão com um projeto
em andamento, não para 27 famílias, mas para 46 famílias, e as obras estão para
se iniciar no mês de outubro, segundo o cronograma.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Feito o registro. Eu
quero agradecer a presença do Sr. Laurêncio João Korbes, Presidente da ONG
Moradia e Cidadania, e também do Sr. Ari Ribeiro, formulando votos de que
consigam atingir seus objetivos. Saúde e paz! Estão suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h49min.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib - 14h50min): Estão
reabertos os trabalhos.
O
SR. JOÃO BOSCO VAZ (Requerimento): Sr. Presidente,
solicito a antecipação do período do Grande Expediente, para que possamos
homenagear o transcurso do 100º aniversário do Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em votação o
Requerimento, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que solicita seja antecipado o
período do Grande Expediente. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam
permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
Passamos ao
GRANDE EXPEDIENTE
Hoje, o período é destinado a assinalar o
transcurso do 100º aniversário do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, conforme
proposição do Ver. João Bosco Vaz.
Compõem a Mesa o Dr. Flávio Obino,
ilustre Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, e também o Dr. Jaime
Eduardo Machado, Presidente em exercício do Conselho Deliberativo do Grêmio
Foot-Ball Porto Alegrense.
Dando início a esta solenidade, quero
dizer que aqueles dois jovens que, no dia 15 de setembro de 1903, portanto, há
36 mil, 526 dias, se reuniram no Salão Grau, não tinham idéia de que 100 anos
depois estaríamos aqui reunidos: dirigentes, torcedores, atletas, Vereadores,
todos homenageando o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, que hoje começa uma era
nova, século II, ano um; uma era em que serão relembradas as vitórias do
passado e serão atualizadas neste novo século. Mas, dirá melhor do que este
Vereador, o Ver. João Bosco Vaz, que é o proponente da homenagem.
O Ver. João Bosco Vaz está com a palavra
em Grande Expediente, como proponente da homenagem.
O
SR. JOÃO BOSCO VAZ: Sr. Presidente João Antonio Dib,
conselheiro do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense; Dr. Jaime Eduardo; Presidente
Obino, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, conselheiros, torcedores. Esta Casa
não poderia deixar de realizar esta homenagem no centenário do Grêmio por tudo
que este Clube representa de grandiosidade não só na história de Porto Alegre,
mas também na história do Rio Grande. Hoje pela manhã, lá no Estádio Olímpico,
tivemos uma solenidade singela, simples, mas magnífica, do tamanho da projeção
e do coração do nosso homenageado, patrono Fernando Kroeff, quando lá
descerramos uma placa denominando “Largo Patrono Fernando Kroeff” aquele trecho
da Rua Dona Cecília que vai do Largo dos Campeões até a Rua José de Alencar.
E, agora, queremos, nesta tribuna,
enaltecer esta grandiosidade.
Hoje, o Paulo Sant’Ana, que é um grande
gremista, escreveu com propriedade que as dificuldades são sempre passageiras,
o que é verdade, e que as glórias são eternas. Então, o Grêmio Centenário - 33
vezes campeão gaúcho, bicampeão brasileiro, quatro vezes campeão da Copa do
Brasil, campeão mundial, campeão da Recopa -, tem um patrimônio fantástico, um
patrimônio de fazer inveja aos grandes clubes do cenário mundial. Vejo ali o
ex-Presidente Hélio Dourado, que foi um dos responsáveis, no término, na
conclusão, transformando o Estádio Olímpico no Olímpico Monumental. E, quando
cito o nome do Dr. Hélio Dourado, quero enaltecer, também, Presidente Obino, os
nomes dos onze presidentes que se mantêm vivos, todos eles ainda dando a sua
contribuição para engrandecer: Dr. Fábio Koff; Dr. Hélio Dourado, que acabei de
citar; Rudi Petry, que tive a oportunidade de homenagear na minha festa, na
Sogipa, no mês de maio; Dr. Pedro Pereira; Dr. Irany Santana; Dr. Paulo Odone;
Dr. Luiz Carlos Silveira Martins; Rafael Bandeira; José Alberto Guerreiro; Oly
Fachim e Flávio Obino. Todos, sem distinção, cada um dando o seu pedaço, a sua
contribuição, o seu amor como abnegados para engrandecer esse clube, cada vez
mais.
Eu sempre digo o quanto é difícil,
Presidente Obino, Dr. Jaime e conselheiros aqui presentes, ser torcedor e
dirigente, porque o torcedor e o dirigente têm dois corações: tem o coração do
torcedor, que quer contratar, que quer ganhar e tem o coração do dirigente, que
tem de ter os pés no chão, que não pode fazer loucuras, que não pode sofrer
pressões, que não pode ceder a essas pressões. Por isso que o Grêmio é grande,
por isso que o Grêmio é identificado no mundo todo, por isso que o Grêmio,
mesmo vivendo momentos de dificuldades, logo ali dará a volta por cima, logo
ali será tão grande como sempre foi.
Eu posso identificar alguns conselheiros
que sempre estão juntos à diretoria dando a sua contribuição. Vejo aqui o Dr.
Renato Seguézio, o Dr. Jaime De Marco, o Antônio Veiga, o Balestrin, o
Luisinho, que trabalhou nesta Casa, o Zélio Hocsmann, o Marco Miranda, o Dr.
Hélio, que já falei, o Carlos Jochins, o Maguila, o Virnei Martins, o Sampaio,
que hoje é funcionário lá e tantos outros que de uma forma ou de outra,
presidente Obino, estão lá sendo sustentáculos.
Todos sabem das dificuldades de todos os
clubes, mas o Grêmio é especial, o Grêmio é uma instituição centenária que não
só os seus torcedores, não só os seus apaixonados, não só os seus conselheiros
e seus simpatizantes, mas o povo também acostumou-se a grandes vitórias, a
grandes lances, a grandes conquistas, a grandes feitos, por isso que todos eles
querem ver o seu Grêmio tão grande quanto antes. Fantástico também é o grupo de
mulheres gremistas, essas mulheres que têm dado o seu apoio e têm-se dedicado a
ele. No sábado, fizeram uma magnífica demonstração de amor e carinho por essa
camisa, quando entraram em campo e ficaram no círculo central, esperando que o
time entrasse em campo, dando o seu afeto. Um abraço à Jussara, à Dalila, à
Noêmia, à Fiorina, à Iracema que aqui estão e trazem o seu carinho.
Homenageio, também, todos os cronistas
esportivos, que também têm uma parcela de contribuição, tanto nos bons como nos
maus momentos. Vejo aqui o amigo Júlio Sortiga, que foi do jornal Zero Hora, do
jornal O Sul, de vários veículos de comunicação, que conviveu com essa história
brilhante que tem o Grêmio. Ao saudar a ti, Júlio, e a tua esposa, Nara, estou
saudando todos os companheiros da crônica esportiva que, diariamente, ou já
estiveram no Estádio Olímpico ou estão no Estádio Olímpico.
Portanto, Presidente Flávio Obino, Dr.
Jaime Eduardo, Presidente desta Casa João Antonio Dib, que é conselheiro do
Grêmio Porto Alegrense, Ver. Reginaldo Pujol, que é um grande conselheiro e
todos os simpatizantes que aqui estão: o Grêmio é fantástico! Ser apaixonado
pelo Grêmio não tem uma explicação plausível; o Grêmio é um estado de espírito,
é a convivência, é a solidariedade, é a harmonia mesmo nos momentos de maior
dificuldade. Sou testemunha disso, pois, por dez anos, fui setorista do Grêmio.
Convivo no Grêmio e com as pessoas que fazem o Grêmio, e tive um grande
orgulho, Dr. Flávio Obino, de, neste ano, lá na minha festa da SOGIPA, poder
prestar uma homenagem simples, mas que me calou muito forte, ao Grêmio Porto
Alegrense, onde o senhor também esteve. Reuni no palco aquele grande time que
ganhou onze campeonatos dos doze de que participou. Consegui trazer o Arlindo,
o Alberto, o Altemir, o Airton, o Áureo, o Paulo Souza, Milton Kuele, Alcindo,
Joãozinho, Odon, Volmir, conseguimos fazer essa grande festa e me sinto
lisonjeado por isso, por ter feito essa homenagem de resgate, lá em maio ainda,
de toda essa história fantástica de 100 anos que o Grêmio nos tem
proporcionado.
Tenho a certeza de que o Grêmio
continuará grande, temos a certeza de que o Grêmio continuará tendo grandes
feitos para todos os gaúchos, para todos os brasileiros, para que o Grêmio
possa retornar a Tóquio, possa trazer mais um título mundial. O Grêmio, em 11
de dezembro, completará 20 anos da conquista de Tóquio, por dois a um, com dois
golos do Renato sobre o Hamburgo, quando o Grêmio trouxe o título de Campeão
Mundial Interclubes, sob o comando do Dr. Fábio Koff, do Dr. Galia, do Valdir
Espinosa, do Ithon Fritzen, do Mazaropi, do Paulo Roberto, Baideck, De Leon,
Casemiro, Paulo César, China, Osvaldo, Bonamigo, Paulo César Caju, Mário
Sérgio, Caio Soró, Tarcísio, Renato e nosso querido Banha, que teve
dificuldades momentâneas de saúde, mas está recuperado agora.
Quero deixar o meu abraço para o tio
Hélio; o tio Hélio é o mordomo; o tio Hélio conhece o mundo todo; o tio Hélio
sabe a história do Grêmio; e o tio Hélio tem uma frase fantástica em relação à
imprensa: “Ruim com eles, pior sem eles”. Falando no tio Hélio, deixo um abraço
e um beijo no coração de todos os gremistas. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João
Antonio Dib): O Ver. Juarez Pinheiro está com a palavra em Grande Expediente por
cedência de tempo do Ver. Aldacir Oliboni.
O
SR. JUAREZ PINHEIRO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É muito difícil,
Presidente, e muito fácil falar hoje. Seria fácil, porque são tantos os feitos
do nosso Clube que isso tornaria a tarefa fácil. E é difícil também, mesmo que
seja um paradoxo, porque, quando se rememora um Clube com 100 anos –
completando hoje, 15 de setembro -, nós, ao relembrarmos episódios, corremos o
risco de esquecer os principais, já que a memória nos trai, e a nossa emoção se
apossa de uma forma tão grande que podemos, também, cometer imensos equívocos.
Mas essa é uma tarefa, para quem há muito tempo acompanha esse Clube, muito
gloriosa e muito honrosa, poder ser Vereador de Porto Alegre, falar em nome da
Bancada do Partido dos Trabalhadores, em especial da minha colega Ver.ª
Margarete Moraes, que comigo compõe a Bancada gremista, e saudar, portanto, um
dos maiores clubes de futebol deste País.
Nós, inicialmente, temos de dizer isto:
nós não estamos tratando de qualquer instituição; nós estamos tratando de um
clube que desenvolve, Zélio Hocsmann, de uma forma extraordinária, esse
esporte, um clube que é detentor de um ranking
internacional dos mais invejáveis, é um dos maiores clubes, no que tange à
sua classificação, de acordo com a FIFA, independentemente dos resultados
atuais.
Eu quero dizer, Presidente, que,
logicamente, nós não estamos absolutamente alegres, mas o Grêmio é muito
grande, o Grêmio tem muitas vitórias, o Grêmio tem uma história imensa, para
que, em um momento sequer, um momento pequeno da nossa trajetória, tenhamos que
passar por algumas dificuldades.
Já passamos por dificuldades, não
“trememos o garrão” e já superamos essas dificuldades e continuamos a ser,
portanto, um dos maiores clubes deste País e do mundo.
Nós, neste momento, queremos lembrar,
logicamente, de alguns episódios. O tempo é pequeno, e eu citaria dois ou três.
Eu passei a ser gremista, quando nós perdíamos – o Presidente vai lembrar –
quando o Inter foi... Nós éramos pentacampeões e seríamos hexacampeões,
perdíamos um Gre-Nal de 2 a 0, e o Juarez, o Tanque, fez três gols, em 1961, e
nós viramos o jogo por 3 a 2. Lembro-me, como se fosse hoje, das primeiras
transmissões de televisão, quando o Juarez fez o último gol, de cabeça, e nós
ganhamos de 3 a 2.
Poderemos lembrar o Hexacampeonato, sim,
que nós conquistamos em Pelotas, jogando contra o Brasil e empatamos – os mais
velhos lembram – em 1 a 1, em uma espichada que o Sérgio Lopes deu para o
Alcindo e este colocou na gaveta; acho que era o Jeóvi o goleiro do Brasil -
estão me acenando aqui que era. Podemos lembrar, também, daquele memorável jogo
em que o André Catimba... Quebramos a hegemonia do Internacional de alguns
anos, uma seqüência, com aquela vitória que aquele gol do André, que deu aquela
cambalhota e, depois, inclusive, se lesionou e teve que sair de campo.
Logicamente, vamos lembrar do gol de
César, na primeira conquista da Taça Libertadores da América, aquela levantada
que o Renato deu, fez um balãozinho e jogou para a área e o César entrou de
cabeça... E ali, eu sei, quando eu falo naquele gol do César, a gente fica
encarangado - aqueles que são gremistas -, porque a emoção tomou conta do
Olímpico e perpassou por toda a madrugada, com aquela vitória de 2 a 1, e,
diga-se de passagem, o Peñarol tinha um time extremamente qualificado, vinha de
grandes vitórias, e aquele gol foi emocionante.
Lembro-me de algumas passagens, Presidente.
Não podemos esquecer da vitória contra o Hamburgo, quando fomos Campeões do
Mundo. Também queremos lembrar do Sardinha, que foi jogador dos anos 30 – só os
mais velhos vão lembrar -; podemos lembrar de Poroto, que foi um famoso center-half que o Grêmio teve também
nesse período; do inesquecível Luiz Carvalho, o homem da virada; do nosso
inesquecível goleiro Lara - uma legenda no nosso Clube; do Aírton Ferreira da
Silva, que inclusive, já foi funcionário desta Casa, foi trocado por um
pavilhão, quando o Grêmio o adquiriu, e foi um dos maiores zagueiros que este
País e o mundo já teve.
Existem várias histórias do Aírton;
algumas contam que ele foi dispensado da Seleção, porque no primeiro treino deu
um balãozinho no Pelé, e, por isso, mandaram-no embora. Não sei se é verdade,
mas é uma história que corre por aí.
Queremos lembrar do nosso lateral
esquerdo, o Ortunho, que, infelizmente, já se foi, há pouco tempo, assim como
do Ari Ercílio; e lembrar também do Geci, que, além de jogador, foi nosso treinador.
Vamos lembrar do César, que fez aquele gol memorável, e eu até já falei nisso;
lembrar do Alcindo, e aí homenagear, talvez, o time que mais ficou na retina
dos gremistas, Ver. Pedro Américo Leal, um time vitorioso composto pelo
Arlindo, Altemir, Aírton, Áureo, Ortunho, Cleo, Sérgio Lopes, Babá, Joãozinho,
Alcindo e Volmir. Queremos lembrar do Renato, um dos maiores craques da nossa
história; do Anchieta, que foi quem levantou a taça na Alemanha, e do Adílson,
o Capitão América, que hoje é o nosso treinador.
Queremos aqui homenagear a atual Direção,
que faz imensos esforços para tirar o Grêmio da situação em que hoje se
encontra, e vai tirar, Presidente. Este momento ruim vai passar, nós vamos
começar a virar agora, já no Paraná, tenho certeza disso, dando tranqüilidade
ao nosso time, e vamos também vencer esta etapa, como já vencemos outras. Vamos
lembrar do Fábio Koff, Hélio Dourado, Rudi Armin Petry, Rafael Bandeira dos
Santos, do tio Vitenca... Enfim, eu citei esses personagens, esses fatos, que foram
os que agora me vieram à memória, no sentido de mostrar a grandeza e o tamanho
do nosso Clube.
Mas eu quero, por último, homenagear a
nossa torcida, as torcidas organizadas, aqueles que, anonimamente, comparecem
aos estádios incentivando o nosso time, e dizer-lhes uma palavra de
tranqüilidade, uma palavra de otimismo e que estamos muito tranqüilos,
Presidente, que o nosso Clube é imensamente grande, e que, como dizia Lupicínio
Rodrigues: “Nós estaremos com o Grêmio, onde o Grêmio estiver”. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Reginaldo
Pujol está com a palavra em Grande Expediente.
O
SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu havia
preparado este discurso, mas era muito longo, então resolvi reduzi-lo, com o
risco de me perder na emoção e no improviso. Ver. Luiz Braz - V. Exa., que me
pede para reafirmar o seu desejo de também se manifestar nesta hora, só não o faz
em face da exigüidade regimental que assim não o permite -, saúdo este Clube,
que é uma legenda do Rio Grande – e o faço de coração aberto -, no seu
centenário. É uma tarefa realmente difícil, tão difícil que aqui nesta Casa,
repleta de conselheiros do Grêmio, como V. Exa., Ver. João Antonio Dib, de
ex-atletas do Grêmio, como o Ver. Cassiá Carpes, de gremistas entusiasmados, a
homenagem, Ver. Wilton Araújo, V. Exa. que é o Líder do PPS, que não se
manifesta também nesta reunião em face da mesma circunstância que impede o Ver.
Luiz Braz de se manifestar, mas que me outorga essa prerrogativa de fazê-lo em
seu nome, o que redobra a minha responsabilidade.
Não partiu de nenhum tricolor, o
diligente Ver. João Bosco Vaz, que um dia ainda vai ser gremista, tamanho
carinho que tem pelo Grêmio, tomou a iniciativa e foi por todos nós apoiado.
Isso dá uma idéia da dimensão do Grêmio. O Grêmio, hoje, não pertence mais só
aos gremistas; o Grêmio pertence ao Rio Grande, o Grêmio pertence ao Brasil.
Aliás, hoje, está estampado nos veículos
de comunicação da Cidade uma mensagem do nosso tradicional adversário, na qual,
com uma fina ironia, mas com muito respeito, ele também se integra às
homenagens que o Grêmio recebe no dia de hoje.
Nessa hora, meu caro João Bosco Vaz, em
que se deflagra todo esse processo, eu me lembro do Dr. Fernando Kroeff, que
cunhou uma frase que define por inteiro todo esse cenário no qual nós estamos
envolvidos no dia de hoje, quando diz que ser gremista é um estado de espírito.
Aliás, Ver. Pedro Américo Leal, um dia me permiti discutir com ele a respeito
do sentido filosófico da sua colocação. Perguntei se não tinha nada a ver com
Ortega y Gasset, que diz que o homem é um ser e as suas circunstâncias. Obtive
dele a concordância, porque, realmente, as coisas para nós, homens e mulheres
que recebemos a graça divina da vida, ocorrem como circunstâncias.
Eu me lembro de uma circunstância muito
especial, que foi a primeira ocasião em que eu vi o glorioso Grêmio Foot-Ball
Porto Alegrense jogar, disputar uma partida de futebol. Lembro-me que fui
conduzido ao Estádio da Montanha, palco de grandes acontecimentos esportivos
nesta Cidade durante muito tempo e sede esportiva do Esporte Clube Cruzeiro,
pela mão de um colorado, meu pai – Ivo Pujol –, que, percebendo a minha
simpatia pelo Grêmio, não teve dúvida de, numa passagem nossa aqui por Porto
Alegre, lá pelos idos de 1951, 1952, me levar até a Montanha, comprar duas
cadeiras de pista e me permitir ver o meu Grêmio, o Grêmio que era o clube pelo
qual eu tinha inclinação para ser um de seus torcedores, jogar pela primeira
vez.
E veja a circunstância, Presidente Flávio
Obino: o resultado do jogo foi desfavorável ao Grêmio; o Grêmio perdeu por 4 a
2. Dois anos depois, eu acreditei que havia alcançado a possibilidade da
vingança, da redenção, e junto com alguns amigos, penso que, no verão de 1954,
ainda em processo de mudança para Porto Alegre, fui ao Estádio dos Eucaliptos
ver um jogo do Expressinho contra o Rolinho; o Expressinho, que tinha na
ponta-direita uma figura folclórica chamada Chico Preto, um pretinho da altura
do nosso Tinga dos dias de hoje, endiabrado, valente, belo jogador, e o Grêmio,
representado pelo Expressinho, iniciou o jogo de forma fulminante. Na metade do
1º tempo nós já ganhávamos por 2 a 0, era a alegria que me faltava. Mas a
surpresa veio logo depois: a virada, e um 6 a 2 sonoro que foi o meu segundo
batismo tricolor. E assim foi. Eu vim para Porto Alegre em definitivo em 1954,
andei pelo Waterloo do Grêmio Esportivo Renner, fui lá no Passo d’Areia no
nosso Zequinha, contribui com alguns trocados em cima da bandeira que era
estendida na porta de entrada recolhendo contribuições para a campanha do
tijolo, com a qual nós construiríamos o nosso majestoso Estádio Olímpico na sua
primeira etapa, para depois ser transformado nessa jóia da arquitetura
porto-alegrense, pela diligência desse notável presidente do Grêmio Hélio
Dourado, a quem eu quero homenagear nesta hora. Aliás, Hélio, antes de ceder o
aparte ao meu colega do Partido Comunista do Brasil, Ver. Raul Carrion, eu
quero dizer a você Hélio - você vai me entender -: quem tem, tem, e nós ainda
temos muita coisa para dar para o nosso Grêmio.
O Sr. Raul Carrion: Vossa Excelência
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Rapidamente, quero primeiro
agradecer pelo aparte ao Ver. Reginaldo Pujol. Não estou inscrito no Grande
Expediente, mas fiz questão de vir aqui dar um abraço fraterno no nosso amigo,
companheiro Flávio Obino, no companheiro Jaime, em nome de quem saúdo todos
aqui que nos acompanham. Gostaria de dizer que, apesar de colorado, eu tenho um
grande carinho, um grande respeito pelo Grêmio. Acho que é uma rivalidade
emuladora e positiva para o nosso Estado e, aliás, essas duas equipes têm o
maior número de conquistas nacionais para o povo gaúcho.
Parabéns pelos
100 anos, e que outros 100 ou 200 anos se repitam. Um grande abraço à torcida
gremista, aos dirigentes, aos jogadores do Grêmio. Muito obrigado.
O
SR. REGINALDO PUJOL: Sr.
Presidente, o Grêmio é tão grande que até o aparte do Ver. Raul Carrion foi bem maior do que os trinta segundos
que nós havíamos combinado. Mas eu não quero que Vossa Excelência, que além de
ser o Presidente da Casa é o Presidente dos trabalhos, sendo eu conselheiro do
Grêmio, sinta-se constrangido pela circunstância de que eu possa extrapolar o
tempo. Eu quero lhe confessar, Presidente, que eu sou um homem que, dentre os
defeitos que tenho, não incluo a inveja. Mas, no momento, eu tenho inveja de
vê-lo presidindo os trabalhos, senhor do tempo, e disposto a me apresentar o
“cartão amarelo”, que seria o preparo para o “cartão vermelho”, e eu,
esportivamente, não gosto da cor vermelha. Por isso, quero-lhe dar uma saída
regimental: eu tenho, como Líder de Bancada, acesso à Comunicação de Liderança,
e peço que o senhor incorpore a Comunicação de Liderança para que eu possa
concluir o meu pronunciamento, e o farei dentro dos estritos termos do
Regimento.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Se for o desejo de
Vossa Excelência, não há problema.
O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
O
SR. REGINALDO PUJOL: As colocações que eu fiz, um pouco
saudosistas, meu caro Virnei Martins, é para dizer aos gremistas que eu me
acostumei a ver um Grêmio que não tinha sucesso esportivo, e que depois de
algumas dificuldades, com o Olímpico construído e inaugurado em 1954 -
inaugurado naquele jogo a que eu já assisti como sócio juvenil do Grêmio -,
depois do Foguinho ter chegado à direção técnica do nosso Clube, depois de um
1955 comprometido, nós conseguimos, por cinco anos consecutivos, impor-nos como
o Clube maior e vitorioso no Rio Grande. Houve um breve interregno, e aquele
hepta maravilhoso, que culminou com o período do Osvaldo Rolla no comando
técnico do nosso Clube. Por isso, essas circunstâncias, Juarez, de o Clube ser
vitorioso ou ser derrotado no campo esportivo, nos gratificam ou nos penalizam
profundamente, mas não pode ser razão da mudança dos nossos comportamentos
pessoais e, sobretudo, das nossas crenças e das nossas emoções.
Ainda ontem eu via esses compositores da
modernidade, o Carlos Magrão e o Osvaldir, fazerem o Hino do Centenário. E
assim como no Hino do Cinqüentenário, o nosso Lupicínio Rodrigues dizia que nós
estaríamos com o Grêmio onde o Grêmio estivesse, dizia agora, e dizem agora o
Magrão e o Osvaldir que nós estaremos com o Grêmio onde estiver o Grêmio; onde
o Grêmio estiver, eu estou.
E nós, Dexheimer, podemos recomeçar tudo
de novo se for necessário. Se for necessário, a gente chama o Sr. Darci,
realoca aquela Kombi, sai por aí, por Caxias, por Bento Gonçalves... Vamos
começar tudo de novo.
Digo isso de coração: eu não acredito que
as coisas sigam um determinismo histórico. A bola não vai bater sempre na
trave. Em algum momento, nós precisamos reencontrar o caminho da vitória ainda
neste período de festas que a família tricolor está vivendo. Eu quero ver o Ivo
Fernandes satisfeito, rindo, feliz com a vitória do Grêmio; eu quero ver o
nosso grande Zelinho dar uma bela entrevista no rádio e dizer que, afinal de
contas, o Grêmio ressurgiu, porque o Grêmio nunca foi vencido.
Nós estamos, hoje, numa
situação desconfortável na competição que estamos disputando, mas todos nós
sabemos que esse desconforto não está acontecendo pela primeira vez na história
do Clube. Nós já tivemos situações desagradáveis, e superamos algumas com mais
facilidade, outras com menos facilidade. Essa etapa nós haveremos de superar
também, e tenho esperança de que ainda dentro desse espírito de festa com que
nós estamos aliviando o nosso Clube, e com toda a razão.
Ser gremista é uma distinção muito
grande, é uma coisa que toca o coração das pessoas. Eu nem sei explicar o que é
que é ser gremista. Eu sei que eu sou gremista.
Eu me lembro de que, a primeira vez que
consegui uma camiseta do Grêmio, eu ainda morava em Quaraí. Eu a levei daqui de
Porto Alegre até lá guardada junto do corpo, e por muito tempo eu a colocava de
noite de baixo do meu travesseiro.
Essas três cores: o azul, o preto e o
branco são inconfundíveis marcas do glorioso Grêmio; do Grêmio de Flávio Obino,
do Grêmio do Zé Guerreiro, do Grêmio do Hélio Dourado, do Grêmio do Rudi Armin
Petry, do Grêmio do Mário Antunes da Cunha, do Pajehú Macedo, do nosso querido
Pedro da Silva Pereira, o Grêmio do Fábio Koff, o Grêmio do Oly Fachim, ausência
que eu lamento no dia de hoje, meu irmão, homem que já chorou nos meus ombros
as vitórias e as derrotas do nosso Clube.
Esse Grêmio é imortal! O Sant'Ana disse
pouco na sua maravilhosa crônica. Falar do Grêmio precisava de alguma coisa
desse tamanho, e nós ficaríamos o dia inteiro falando do Grêmio que nos deu a
alegria de Tóquio, falando do Grêmio que nos deu a alegria do Morumbi, falando
do Grêmio que nos deu a alegria do centenário, da Colômbia e que nos deu alguns
dissabores, algumas amarguras.
Esqueçamos as amarguras. Esse Clube nos
que fez Campeões do Mundo, que levou a bandeira do Rio Grande para todos os
quadrantes deste universo não pode ser lembrado, nesta hora, por passagens que
não sejam as grandes vitórias que acumulamos. E quem tem, tem - não é Dourado?
Nós temos história, nós temos disposição, nós temos raça, nós temos amor
suficiente por esse Clube para dizer o seguinte: esse Grêmio vitorioso, esse
Grêmio imbatível, não será o insucesso momentâneo que o fará menor no seu
centenário. É o grande Grêmio, é o Grêmio do nosso coração, o Grêmio do nosso
entusiasmo e é, sobretudo, o Grêmio das nossas alegrias! (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Cassiá Carpes
está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. CASSIÁ CARPES: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Se existe uma
coisa que mais me perguntam é se eu sou colorado ou gremista, gremista ou
colorado. Eu sempre digo que isso não importa, porque sempre fui independente,
embora tenha vindo do Inter de São Borja, em 1977, quando o Grêmio perdia por 8
anos consecutivos, trazido por Telê Santana e pelo Presidente Hélio Dourado. Eu
tinha uma coisa comigo que era, e é até hoje, fundamental: profissionalismo.
Portanto as pessoas me perguntam e eu não sei o que sou, até porque para que eu
pudesse render tudo de mim eu não poderia ser só uma coisa. E, portanto, até
isso não sei se eu fiz ou se foi coincidência: eu só concorri a Vereador depois
de treinador do Inter e de vários clubes do Brasil. E só cheguei ao Inter,
porque passei pelo Grêmio, porque senão não teria chegado. Eu venci no Grêmio
como campeão atleta e campeão treinador. Só por isso cheguei lá. Mas,
fundamentalmente, eu não estaria aqui nesta Casa hoje, se, em 1977, eu não
chegasse nessa grande instituição que me deu a oportunidade de vir de São
Borja, Presidente – e olha que era difícil chegar aqui, muito difícil. Só para
vocês terem uma idéia, eu, em 1975, estive contratado pelo Internacional em
Porto Alegre no escritório de Hélio Carlomagno e Pércio França, na Rua Andrade
Neves. Não consegui ficar porque o Daltro tinha preferência pelo Tião, de Santa
Cruz, e veio o Tião; perdi o ano de 1975. Em 1976, fui ao Rio de Janeiro,
contratado pelo Vasco da Gama; lá também não deu, houve um problema com um
empresário, e eu, já vendido. Mas, em 1977, chegou a minha oportunidade. E eu
não poderia falhar, Presidente Hélio Dourado. Até porque, o Grêmio perdia há
muito tempo e eu tinha "uma bala só”. O senhor deve-se lembrar de que eu
vim emprestado até o final do ano. E eu não podia falhar. Eu não podia voltar a
São Borja como derrotado. Eu tinha de ficar aqui para vencer e,
conseqüentemente, ser contratado pelo Grêmio. Portanto, eu devo muito ao Grêmio
por ter chegado a esta Casa e ter feito uma vida de vencedor no futebol. Eu me
lembro daquele grande grupo, Presidente Hélio Dourado: Corbo, Eurico, eu e o
Anchieta, Oberdan, Ladinho, Vitor Hugo, Iúri, Tadeu Ricci, e um dos maiores
ataques da história do Grêmio: Tarcísio, André e Éder. Portanto, eu me sentia
glorificado por participar de um grupo daquela natureza e um clube da grandeza
do Grêmio.
Às vezes as pessoas me perguntam se eu
tenho alguma mágoa do Grêmio, e eu digo: "Não, não posso ter mágoa de um
clube que me deu oportunidade de vencer". Mas também peço a essas pessoas
que reconheçam que eu tenho de ter independência, que eu só venci como atleta,
porque fui independente e profissional; que eu só venci como treinador, porque fui
independente e profissional; hoje sou radialista, porque sou independente e
profissional.
Eu quero, aqui, com essa minha passagem
como atleta, que no meu entender teve um significado maior para mim -
homenagear o Presidente Hélio Dourado; o Telê Santana, que foi lá me buscar em
São Borja, que acreditou naquele zagueiro do Interior, a 600 quilômetros da
Capital; ao Julinho e ao Nélson Olmedo - que estavam conosco em 1977 -; ao tio
Bitenca, que foi citado aqui, uma figura maravilhosa que faz muita falta ao Grêmio
neste momento, Presidente Hélio Dourado, com a sua sensibilidade, sua
inteligência e sua perspicácia no dia-a-dia.
Para os funcionários eu levanto aqui o
nome de Antonio Carlos Verardi e da Verinha, para simbolizar a minha homenagem
a esses grandes funcionários que ainda permanecem no Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense, pois sem eles seria pior ainda, seria muito mais difícil fazer esta
história.
Portanto, 20 de maio de 1977 - eu não me
esqueço dessa data, Presidente Hélio Dourado - foi para mim muito importante, e
para a minha família também. Não vou ser nunca torcedor do Grêmio nem torcedor
do Inter, mas não esquecerei essa data, porque foi um momento importante da
minha vida para chegar aqui, para vencer em várias atividades, como atleta,
como treinador, como radialista, como Vereador e assim por diante.
Neste dia, nós devemos homenagear a
Instituição Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, e, como bem disse o Presidente do
Inter, hoje, em manifesto à imprensa, seria muito difícil um prosperar e vencer
sem a adversidade ou os problemas do outro, ou as vitórias dos outros. Isso
prova que nós vivemos num Estado que tem dois grandes clubes, e eu não sei,
sinceramente, se me perguntarem qual é o maior; eu não sei. Não sei, porque meu
pai era gremista daqueles do radinho, Presidente Hélio Dourado; e eu me criei
no Internacional de São Borja.
Mas, quando eu cheguei do Estádio General
Vargas, Ver. Isaac Ainhorn, V. Exa. que conhece São Borja, a família Goulart
mandava no Cruzeiro e a família Vargas mandava no Internacional; eram amigos na
política, mas inimigos no futebol - o clássico Inter-Cruz em São Borja. Quando
eu cheguei do Estádio o meu pai me perguntou: “E agora, o que tu vais fazer?”
Eu disse: "Eu vou. Eu sou profissional e é a minha grande oportunidade da
vida". Portanto, Presidente Obino, eu agradeço ao Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense, à instituição, por ter-me dado essa grande oportunidade de vencer na
vida. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Isaac Ainhorn
está com a palavra em Grande Expediente por cedência de tempo do Ver. Nereu
D’Avila.
O
SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Falo,
honrando-me na condição de Líder da Bancada do PDT, em nome dos meus demais
colegas: Ver. João Bosco Vaz, Ver. Ervino Besson, Ver. Dr. Goulart e Ver. Nereu
D’Avila - meus colegas, amigos, gremistas, porto-alegrenses e rio-grandenses.
Esta é uma data singular para todos nós,
até porque, meu caro proponente desta Sessão, Ver. João Bosco Vaz, o Grêmio é
porto-alegrense, é Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. E, nas suas grandes
caminhadas, nas suas extraordinárias andanças por este mundo afora, lá em
Tóquio, quando se sagrou Campeão do Mundo, ele era Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense.
E, aqui, quem fala é um colorado, mas é
um colorado, Presidente Obino, que sofre pelos gremistas, que sofre pela sua
família gremista; quando o Grêmio perde é o sofrimento dos seus familiares, dos
seus amigos.
Vejo a sua garra, a sua determinação,
Presidente Obino, a sua combatividade de quem jamais se entrega nos momentos de
adversidade. Vejo a sua garra, a sua dor estampada, sobretudo, na sua tristeza,
mas eu não tenho dúvida, os grandes homens são forjados na têmpera da dor e na
têmpera do sofrimento. É dentro dessa têmpera que Vossa Excelência galgou as
inúmeras posições que na vida conquistou com garra e determinação. É óbvio que
na história de uma instituição - não digo de um clube, meu caro Dr. Mário Poque
Saruqui, digo na história dessa Instituição, porque o Grêmio é uma Instituição
-, há momentos, como na vida pública, como nos partidos políticos, como na vida
de instituições societárias, ela tem diversos momentos, mas o que nós
observamos é que, neste momento, na adversidade é que se avaliam os grandes
homens e as grandes estruturas institucionais, e o Grêmio Porto Alegrense é uma
dessas estruturas.
Esse Clube, hoje, comemora os seus 100
anos e, quando ele foi criado, no dia 15 de setembro de 1903, era Presidente deste
Estado o Dr. Júlio Prates de Castilhos - ainda era Presidente -, que veio a
falecer pouco mais de um mês depois da fundação do Grêmio Foot-Ball Porto
Alegrense. O Grêmio é da têmpera desses grandes públicos. Eu até faço um
paralelo, porque no ano em que o Dr. Júlio de Castilhos morria, nascia essa
Instituição. Os homens passam, mas as instituições permanecem. Quando o seu
médico, praticamente no seu leito de morte, em sua residência, na hoje Rua
Duque de Caxias, pedia que ele tivesse coragem, ele dizia: “Coragem não me
falta, o que me falta é ar”, quando ele sofreu uma intervenção cirúrgica, uma
traqueostomia.
Não é o caso do Grêmio, mas coragem não
falta ao Grêmio, não falta aos seus dirigentes, para crescer novamente e
novamente dar alegria aos seus aficionados, à Nação Tricolor.
Por essa razão, em nome do meu Partido,
eu tenho a honra de, neste momento, saudar o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense,
acrescentando essas pequenas palavras, essas pequenas reflexões à manifestação
do Ver. João Bosco Vaz, meu colega de Bancada. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. João Carlos
Nedel está com a palavra por cessão de tempo do Ver. Beto Moesch em Grande
Expediente.
O
SR. JOÃO CARLOS NEDEL: (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Falo em nome da Bancada do Partido Progressista que componho nesta
Casa, juntamente com o Presidente João Antonio Dib; com o meu Líder, Ver. Pedro
Américo Leal, e o Ver. Beto Moesch.
Quinze de Setembro de 2003. Não é este um
dia que eu possa viver como se fosse apenas mais um dos dias de minha vida. Não
é um dia em que os afazeres, os compromissos e as preocupações possam ocupar,
por inteiro, a minha mente e o meu coração.
Não é um dia em que possa se escapar à
lembrança e ser levado de roldão pela rotina, com relação a um dos fatos que é
marcante, não só em minha vida, mas também na vida dos gaúchos que amam o
esporte e na história cultural de nossa Cidade.
Louvável, então, a iniciativa do Ver.
João Bosco Vaz, a quem saúdo, com uma certa dose de sadia inveja, pela
iniciativa de promover esta homenagem ao Grêmio, pelos seus 100 anos de
existência.
Divide-se aqui o meu coração, ao falar
como Vereador de Porto Alegre, pois o meu desejo maior seria de falar como
torcedor sangüíneo, cem por cento, 24 horas por dia. Poderia, assim, alargar-me
em emoções, cantar glórias desmesuradas e perder-me em críticas exacerbadas,
como se faz aos grandes amores, alternativamente, entre os momentos de gozo e
os de sofrimento, porque a paixão não tem razão, a paixão nasce do querer sem
conhecer; do desejar, sem fluir; e do buscar sem conseguir. A paixão nasce da
esperança da conquista e do fluir quente do sangue a correr célere pelas veias
e a estimular o esforço para alcançar a meta colimada. Eu sou, com todas as
letras, um gremista apaixonado pelo meu time, e a minha família e as minhas
netas, com muita honra, acompanham-me.
Mas não posso deixar de falar aqui também
como um Vereador que precisa ser mais sóbrio na análise, mais comedido na avaliação
e mais temperado na manifestação. Nessa condição, pois, quero dizer do meu
orgulho de ser de Porto Alegre, aquela que é historicamente uma das melhores
equipes de futebol do País, vencedora de tantas disputas em âmbito nacional e
internacional, que acumula um invejável número de títulos de campeão.
Quero dizer do meu orgulho, como
Vereador, de reconhecer no Grêmio uma organização que tem provocado o
reconhecimento de todo o mundo esportivo, elevando aos mais altos patamares o
nome do esporte porto-alegrense, gaúcho e brasileiro.
Assim é o Grêmio que, ao longo desses 100
anos de existência, soube desfrutar com virtude, das glórias de que sua
história se reveste, mas que também soube enfrentar, com igual virtude, as
crises e dificuldades que, como agora, se abatem sobre a Instituição. O Grêmio
é maior do que todas as crises e dificuldades, porque maiores são a sua
história, a sua determinação e principalmente a raça e o talento de seus
integrantes, entre dirigentes, atletas, torcedores e funcionários.
E agora me dei conta de que o torcedor é
mais forte do que o Vereador, quando se trata de Grêmio.
Que Deus leve o Grêmio, em
todo o seu esplendor, ao bicentenário, ao tri, ao tetra e, por sua graça, ao
milênio. Parabéns.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Haroldo de
Souza está com a palavra por cessão de tempo do Ver. Valdir Caetano em Grande
Expediente.
O
SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) O PMDB e o PL
homenageiam um dos orgulhos do povo desta terra que, nesta semana, veste verde,
amarelo e vermelho, reativando a nossa alma de gaúchos, de gente que sabe o
quer e para aonde vai. A Semana Farroupilha não é a semana do Grêmio, porque o
Grêmio é todos os dias, todos os meses, todos os anos e todos os séculos.
Agradeço de coração ao meu amigo, Ver.
Valdir Caetano, que cedeu ao nosso PMDB o direito de falar nesta homenagem.
Nós, do PMDB, eu e o Ver. Sebastião Melo,
não poderíamos ficar ausentes de um momento tão importante como este na vida da
Cidade, do Estado e do País, porque o Grêmio, que é o Grêmio, porque é o
Grêmio, porque é o Grêmio o campeão dos campeões e um campeão do mundo, não nos
pertence. O Grêmio não pertence, única e exclusivamente, à sua gente, à sua
torcida. O Grêmio pertence a todos que amam o futebol. O Grêmio é do Rio
Grande. O Grêmio é patrimônio do futebol brasileiro.
Parabéns e obrigado, Ver. João Bosco Vaz,
por criar este momento aqui e agora. Este não é um discurso, é uma homenagem.
Muitos foram os momentos de profundas
emoções que vivi na minha vida profissional como locutor esportivo de emoções,
como garimpador de emoções, esse sentimento tão necessário para o ser humano.
Muitos, muitos foram esses momentos, mas um deles está guardado de forma
definitiva no fundo do meu coração, como uma conquista minha, individual, mas
provocada por esse gigante que hoje completa 100 anos de vida numa trajetória
de vitórias e derrotas, mas muito mais de conquistas fantásticas, que retratam
a cara de um povo, a garra de uma nação, o amor de uma tribo, o desprendimento
de um grupo que, num dia 15 de setembro, há 100 anos, começou a formar essa
legião de gremistas, que estão espalhados por todos os cantos e recantos do planeta.
Algo me diz que tem bandeira do Grêmio
tremulando em Saturno. Por que eu pensei nisso? Um dos anéis de Saturno é azul.
Me recordo da bandeira do Grêmio, em 1982, tremulando na cidade de Sevilha, na
sacada de uma residência onde não moravam brasileiros; me recordo de uma
bandeira do Grêmio tremulando na sacada de um apartamento na cidade de Osaka,
no Japão, em 1996; vejo meninos vestindo camisetas desse “tricolor imortal” por
onde quer que eu vá em busca das emoções do futebol.
E a mulher gremista? Jussara da Silva;
Dalila Rolla Moreira, prima do “Foguinho”; Fiorina; Xuxa - a Noêmia; Iracema; a
Verinha, funcionária; a Margarete Moraes, nossa Vereadora; a D. Adiles
Guerreiro; a Andréa, do nosso cerimonial; a D. Amera Obino, esposa desse
guerreiro injustiçado, Flávio Obino; e a Suzana Mate Silveira Martins, esposa
do meu amigo Cacalo - falo em nome dessas mulheres.
E quando as mulheres gremistas, que
lembraram, em bilhete enviado à cabine de rádio, de que no momento não é “Com o
Grêmio, onde o Grêmio estiver”, mas sim, “Como o Grêmio, como o Grêmio
estiver”. Eu disse a elas: a sensibilidade que vem apurada da alma do ser
humano mulher está sintetizada na explosão de amor e paixão, que essa torcida
reverencia ao grande clube. Nada pode ser maior do que o amor feminino pelo
Grêmio, porque o amor feminino é diferente, ele vem carregado com a força da
pureza daquele ser que habita o Universo como mensageiro da paz, da confiança,
da esperança e da fé. A mulher gremista é orgulhosa por saber que depende dela
ser reencontrado o caminho das glórias, não perdidas, mas desviadas do tempo
neste Grêmio centenário.
Mas, como na vida tudo passa, irá passar
este momento, mas nunca, jamais, em tempo algum, na corrida inexorável de
nossas vidas pelo tempo, irá passar o amor daqueles que aprenderam a viver com
essas cores, que, ao longo dos tempos, identificam garra, desprendimento,
carinho e conquistas, sendo por isso o Clube Campeão dos Campeões e o Campeão
do Mundo.
Me recordo como se fosse hoje, e lá se
vão vinte anos. (Narra.) "É um espetáculo de rara beleza, e o sol emoldura
este começo de tarde aqui na capital japonesa, onde, vindo da Província de São
Pedro, o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense vai aparecer no gramado do Estádio
Nacional de Tóquio, em busca da realização do seu sonho maior. E eu, um humilde
ex-caminhoneiro, estou aqui para testemunhar esta façanha tricolor, com
saudades de uma filha que ainda nem conheço, pois acabou de nascer aí no Brasil
a minha Marcella Helena. E é com o espírito nessa "pessoinha" que vem
enriquecer a minha alma que eu vou fazer este jogo na certeza de que, quando o
sol se puser aqui no Japão, ele estará surgindo aí no Brasil, cheio de luzes e
cores, para coroar a conquista desse clube da Azenha, que, daqui a pouquinho,
estará entrando para o seleto grupo dos clubes de futebol campeões do
mundo".
E aí, gente, eu chorei, aquele choro da
alma, que ninguém vê; que só o coração sente, e consente. E aquele soluço,
querendo explodir por dentro do peito, não pode ser contido, quando: "...
o Grêmio está chegando, e nós estamos na prorrogação. Aqui em Tóquio,
brasileiros e alemães lutam pelo título mundial de 1983. Bola com Mário Sérgio,
rolando para Tarciso. Abre na ponta para Renato. Recebeu Renato. Avança Renato
Portalupi. Corta o primeiro zagueiro, sai da direita e vai para a meia. Outro
alemão na sua frente; livra-se dele, da direita para a esquerda, vai bater...
bateu - GOOOOOLLL........... O Grêmio é Campeão do Mundo! Renato, cantado em
verso e prosa por Paulo Sant’Ana, tocando no canto esquerdo do goleiro alemão,
estufa os cordéis germânicos! E a rede ainda está balançando, balançando, e
agora eu é que afirmo: ninguém, ninguém mais vai tirar o título de Campeão do
Mundo do Grêmio."
Foi a maior conquista deste Clube, que
hoje é homenageado pela Casa do Povo de Porto Alegre. E foi, para mim, um dos
momentos mais fortes da minha vida, pela conquista profissional, pela conquista
do Rio Grande, pela conquista outra vez do futebol brasileiro e, óbvio, o
Grêmio havia ganho a sua mais nova torcedora: a minha filha Marcella.
Convivo, diariamente, com Vera Brum,
minha esposa e sei o que é torcer pelo Grêmio.
Nesses 36 mil e 500 dias de vida do
Grêmio, a centelha do amor pelo Clube se espalhou por todos os cantos e
recantos do mundo, nas mansões e nas favelas.
Doutor Hélio Dourado, eu, atrevidamente,
já estou, há mais de um ano, chamando o estádio do Grêmio de Estádio Olímpico
Monumental Hélio Dourado, e assim vou fazer.
Meu camarada Zélio Hocsmann, todos nós
vivemos, Presidente Flávio Obino, de vitórias e derrotas; o Grêmio não é
diferente. Mas o Grêmio vive mais de triunfos do que de revezes, pois seus
triunfos são eternos, são conquistas que ninguém pode tirar, são feitos
inigualáveis.
De Campeão do Mundo em 1983 para segunda
divisão em 1991. Mas, depois, campeão, campeão, campeão e campeão!
Grêmio imortal tricolor, saiba que o
espetáculo vivido, sábado à tarde, no Olímpico Monumental, no bairro da Azenha,
não foi uma festa por ser uma festa. Foi a demonstração do carinho, do amor e
do respeito da sua gente para com você, eterno campeão! E eu, para encerrar
esta homenagem do PMDB e do PL, para você Grêmio, projeto o que vem da alma, e
que para mim, é o registro eterno de uma paixão, e uma certeza infinita na
grandiosidade do seu destino para mais um século de vida. (Canta.) “O tricolor
tá chegando... Garra e talento se unem... (Narra.) “A paixão invade a área... a
determinação quer porque quer ... é só explodir: adivinheeeeee – Grêmioooooo...
no bate-bate de cada coração gremista, de novo sacudindo, sacudindo, sacudindo
a grande nação tricolor... és imortal... grande Grêmio!”
Parabéns, Grêmio! (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Almerindo Filho
está com a palavra em Grande Expediente.
O
SR. ALMERINDO FILHO: Sr. Presidente, Ver. João Antonio Dib,
Presidente Flávio Obino, e Presidente do Conselho, Jaime Eduardo, de repente
muitos estão perguntando o que um Vereador Pastor está fazendo na tribuna
quando da homenagem aos cem anos de um clube. Explico que é um prazer estar na
tribuna neste momento, sendo até possível dizer um versículo bíblico para o
Grêmio, porque o Senhor Jesus disse: “Vim para que tenham vida, e a tenham em
abundância”. E nessa abundância está a minha vida com a minha esposa, e também
estão os momentos em que torço para o Grêmio, sem dúvida nenhuma. É um prazer
falar de um Clube que é o primeiro no ranking
nacional; é um prazer falar de um clube que acompanhei desde a primeira vez, no
Olímpico, quando o Mazinho, centro-avante, fez o gol com que o Grêmio venceu o
Vasco, por um a zero, ainda no Olímpico inacabado. É um prazer falar de um
Clube do qual acompanho todos os títulos há quase quarenta anos. É um prazer
falar de um Clube em que vi Renato Portalupi dominar uma bola na ponta direita,
e a torcida do Grêmio levantar quando ele dominava essa bola. É um prazer falar
de um Clube que tinha um zagueiro como Hugo de León, que, na minha opinião, se
equivale muito ao zagueiro Franz Beckenbauer, um outro atacante, que pegava a
bola da defesa e ia para o ataque. É um prazer falar de um Grêmio em que vi o
ponteiro direito Flecha jogar. É um prazer falar de um Grêmio que vi quatro
vezes ser campeão da Copa do Brasil, duas vezes disputar o título em Tóquio e
uma vez ser campeão. É um prazer ver o Grêmio, aos domingos à tarde, ou pela
televisão a cabo ou no estádio. É um prazer falar de um Clube que é algo de
muito grande na cidade de Porto Alegre. Quem falar de Porto Alegre ou do Rio
Grande do Sul, tem de falar do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, pela sua
cultura e pela sua grandiosidade. É um prazer dizer que o Grêmio faz parte da
minha vida, há muito tempo. É um prazer falar de um Grêmio que foi campeão
nacional fora do seu Estado, com aquele gol memorável de Baltazar, que também,
na época, era um homem de Deus, era um homem que falava de Jesus.
É um prazer estar aqui nesta tribuna, e
quero mandar um abraço a todos os dirigentes, a todos os jogadores e, com
certeza, Presidente, assim como acontece com o homem, é nos seus momentos de
dificuldade que se vê, realmente, quem é o homem; porque nos momentos de
facilidade, todos nós somos parecidos – é ou não é verdade? Mas nessa
dificuldade que o Grêmio está neste ano, assim como o Ver. Haroldo de Souza
falou aqui que de 1991, depois vieram várias glórias para o Grêmio, a grandeza
que tem o Grêmio, não tenham dúvidas, que nós vamos dar a volta por cima e eu
estarei nesta tribuna falando em comemoração a outros títulos que o Grêmio irá
ganhar.
Muito obrigado a todos, que Deus abençoe
o Grêmio, e um abraço ao Ver. João Bosco Vaz, proponente desta homenagem.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Cláudio
Sebenelo está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. CLÁUDIO SEBENELO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras, ilustre Mesa, ilustres componentes da direção da história do
Grêmio. Eu vejo um dos mais históricos Presidentes do Grêmio, meu querido
amigo, grande médico e extraordinário cirurgião com quem muito aprendi, Dr.
Hélio Dourado, para mim um modelo de cidadão e um exemplo de desportista.
Peço a vocês, com toda a delicadeza,
resguardadas as proporções – vejo agora meu querido irmão e amigo, Jaime De
Marco –, porque, evidentemente, neste momento em que é um momento de festa, é
um momento de congraçamento daquelas pessoas que eventualmente são adversárias
no campo. E lá no Internacional, uma vez, quando o Presidente Paulo Rogério
assumiu, estavam presentes na Mesa - e eu o saudava como o novo Presidente do
Clube - eu dizia ao Presidente Pedro Paulo Záchia, que ele saía da sua
administração com uma extraordinária vitória sobre o Grêmio, e eu fiz um gesto
de vitorioso. Mas eu não vi que estava presente – tinha sido convidada, pela
primeira vez na história dos dois clubes, para a posse de um Presidente – uma
delegação do Grêmio, na qual me lembro estarem presentes o Bidermann, o Cacalo,
o Fábio Koff, uma porção de pessoas que também eram importantes na história do
Grêmio. E, depois, então, eu saí e pedi desculpas para o Fábio Koff, que me
disse, assim: “Sebenelo, nós, lá, fazemos exatamente a mesma coisa que vocês
aqui”. Então, foi um momento de identificação e, agora, hoje, é um momento de
extrema identificação!
Justamente, na Semana Farroupilha, o
Grêmio faz 100 anos, como também o extraordinário representante do Rio Grande
do Sul e do futebol brasileiro, no concerto mundial.
Esse orgulho que vocês têm e que nós
ainda não temos, não faz a diferença; a diferença são clubes como o Grêmio,
pela sua postura, pelo exemplo que são para o País, pelo equilíbrio e,
eventualmente, por estar com problemas financeiros ou eventualmente estar
correndo atrás, não quer dizer nada. O que importa é esse fenômeno de acúmulo
que os grandes clubes e, especialmente o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, na
história, vem amealhando glórias e glórias em cima de glórias. E isso é alguma
coisa de causar inveja a todos os outros clubes do mundo inteiro e,
principalmente, formando um estilo, um estilo que é o nosso, um estilo que é da
polarização dos chimangos e maragatos, dos gremistas e colorados, de petistas e
outras facções não-petistas. Mas nós temos essa polarização maravilhosa,
extraordinária do vermelho e do azul, duas cores belíssimas, e, principalmente,
no dia de hoje, o marco centenário. Outro dia, e vocês vejam que não é uma
coisa de clubismo, é uma questão cultural. Eu mandei para o Presidente João
Antonio Dib, um documento sobre a vida de Lupicínio Rodrigues, e vocês que
tiveram um negro fazendo o hino de vocês, nós também tivemos o nosso negro que
fez o nosso hino. E eu disse que esse Hino do Grêmio, talvez, fosse a única
não-unanimidade do Lupicínio Rodrigues, era só a metade do Rio Grande do Sul,
porque o Lupicínio Rodrigues havia feito um certo hino para um certo time, pelo
qual se apaixonara. Esse certo time que eu escrevi nessa carta, evidentemente,
com todo o respeito, é o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense centenário, mas cada
vez mais jovem, e, principalmente, um representante que nos orgulha e que
mostra para o Brasil que aqui nessa pontinha do Sul, aqui nesse conezinho,
muitas vezes tão desprezado e tão esquecido, o futebol, essa ciência
inexplicável, permite ao mundo que conheçam o Rio Grande do Sul sob um outro
aspecto: o da competição, dos atletas, dos dois clubes grandiosos, de outros
clubes pequenos, menores.
Neste dia dos 100 anos do Grêmio, eu não
gostaria só de relembrar os grandes diretores, os grandes atletas, mas eu
gostaria de relembrar, também, os pequenos atletas, e aqueles diretores
anônimos que fizeram junto, cada um com o seu grãozinho de areia, essa grandeza
incomensurável que orgulha a todos nós. Muito obrigado pela audiência.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento,
convidamos o Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, no ano de seu
centenário, Dr. Flávio Obino, para fazer uso da palavra
O
SR. FLÁVIO OBINO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Ver. Haroldo de Souza, nunca me
senti, nesta semana de tantas festas, falando em nome do Grêmio, tão à vontade
como estou neste instante. Que beleza as orações que ouvi, os debates! E, me
lembro que Disraeli, no Parlamento Inglês, transformava os debates em obras de
arte e não apenas brilhava como fazia os outros brilharem. Estou à vontade por
isso, ouvi tanta coisa bonita em nome do nosso Grêmio, esse Grêmio que digo
sempre: Grêmio eterno, eterno sim! Também, nesta Semana Farroupilha, me lembrei
da minha meninice: do Onofre Pires e do Bento Gonçalves. Os dois heróis
farroupilhas, num daqueles entreveros, se desentenderam, e Bento Gonçalves
desafiou Onofre Pires. Curtindo as esgrimas: “Vamos resolver nosso problema ali
adiante”. Afastaram-se e partiram para um duelo, sem que ninguém visse. Daqui a
pouco, Onofre Pires, melhor esgrimista, sacou, fez com que a espada do Bento
Gonçalves caísse. E o que fez Onofre Pires? Pegou sua espada, cravou e esperou
que Bento apanhasse novamente a sua e continuaram o duelo. Daqui a pouco, Bento
Gonçalves rasga o braço do Onofre Pires, tinha caído a sola do sapato, e o que fez?
Não se aproveitando daquele momento de vantagem, imediatamente sacou seu lenço,
enrolou o braço tentando estancar o sangue. Dali, com um aperto de mão,
voltaram os dois para a luta, esses nossos dois heróis farroupilhas.
Eu diria que o Grêmio, que leva o nome
desta Casa, o Grêmio Porto Alegrense, o que tem o nome desta Cidade, não se
abate, não. Essa é a história do nosso Clube. No momento em que agradeço a
todos, a todos os Vereadores pelas belas palavras que o nosso Clube ouviu, eu
digo que nós, olhando sempre essa história, vamos guardar os grandes momentos,
e nós, gremistas, fazemos parte da história deste Clube, que ultrapassou os
limites da nossa Porto Alegre, ultrapassou os limites do nosso Estado, este
nosso Grêmio que está presente em todos os rincões, em todos os cantos, este
nosso Grêmio que é do mundo, este nosso Grêmio completa cem anos, mas é um
eterno jovem. É o Grêmio jovem, é o Grêmio presente, é o Grêmio que não se
abate, é o Grêmio da guerra, é o Grêmio da garra. Agradeço a todos, em nome do
Grêmio, em nome deste Clube centenário, esta homenagem tocante da Câmara de
Vereadores da Cidade que dá nome ao Clube. Muito obrigado em nome do Grêmio,
Srs. Vereadores.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): As entidades são
diferentes das pessoas; à medida que o tempo passa, as entidades crescem e se
tornam mais fortes. Século II, ano um; novas edições vitoriosas, tricolores,
novas páginas serão escritas a partir do dia primeiro, do ano um, do século II.
Ao Grêmio, aos gremistas, saúde e paz!
(Palmas.)
(Procede-se à entrega de uma Placa ao Sr.
Presidente.)
A Câmara agradece a homenagem que lhe é
prestada pelo Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, e esta Placa terá um lugar de
honra, sem dúvida nenhuma, na Casa do Povo de Porto Alegre. Muito obrigado,
Presidente Flávio Obino.
Estão suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se os trabalhos às 16h15min.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib - 16h21min): Estão
reabertos os trabalhos.
Solicito à Diretoria Legislativa que
passe para a próxima Sessão as inscrições que hoje não foram utilizadas no
Grande Expediente, à semelhança do que foi feito nas duas últimas Sessões em
que o Grande Expediente foi destinado a homenagear uma entidade.
O
SR. SEBASTIÃO MELO: Sr. Presidente, encontra-se aqui na
frente do nosso Palácio Aloísio Filho a tentativa de demolição, por parte da
Prefeitura, de um galpão construído pelos papeleiros. Há um verdadeiro
burburinho, muitos guardas municipais, é uma questão de direitos humanos, nós
temos de encontrar uma solução negociável. Então, eu quero fazer um apelo,
especialmente ao Ver. Raul Carrion, que é Presidente da Comissão, e ao Ver.
Cássia Carpes, e a tantos outros Vereadores, para encontrarmos uma mediação,
porque, na verdade, o Juiz concedeu uma liminar e deu 15 dias para aquelas
famílias se afastarem dali, e, na minha opinião, há um abuso de autoridade por
parte da Prefeitura, mas eu não quero tratar disso dessa forma. Eu quero o
bom-senso.
Portanto, apelo à Presidência da Mesa,
porque estão na frente do nosso Legislativo Municipal, e acho que os Vereadores
têm de ter a sensibilidade para ajudar a encontrar uma solução.
O
SR. JUAREZ PINHEIRO: Para dar uma informação, Sr. Presidente:
vários Vereadores desta Casa há muito acompanham esse assunto. O Ver. Pedro
Américo Leal é um exemplo, e nós também. Queremos dizer a V. Exa. que existe
uma ação de reintegração de posse, que, inclusive, as pessoas que estão naquele
local já foram intimadas, 16 famílias – Presidente, eu preciso dar esta
informação – e a obra foi embargada na sexta-feira, por parte da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, e, indevidamente, aquelas pessoas, que já têm um
local de destinação na Av. Padre Cacique, voltaram a completar a obra com a
orientação da SMOV, que não podia fazê-lo. Então, Sr. Presidente, nada impede
que nós aqui, como disse o Ver. Sebastião Melo, constituamos um grupo de
Vereadores, uma representação, para que esta Casa faça uma intermediação, para
não haver lesão a ninguém. Agora, eu quero dizer a Vossa Excelência que não há
nenhum abuso de poder. Abuso de poder existe, Sr. Presidente, se deixarmos as
famílias do entorno desse equipamento serem assaltadas, não pelas famílias que
estão sendo deslocadas, mas pela marginalidade que está instalada naquele
local.
Portanto, Sr. Presidente, não há abuso de
poder. Nós, logicamente, não nos opomos em compor aqui uma representação para
lá comparecer e ajudar na solução do
problema. Há uma ação de reintegração de posse com liminar já concedida.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Nobre Vereador, a Mesa
não mais debaterá esse problema. Designo uma comissão: Ver. Sebastião Melo, Ver. Pedro Américo Leal, Ver. Marcelo
Danéris, Ver. Raul Carrion e Ver. Cassiá Carpes para que façam o entendimento
com as autoridades. Este assunto a Mesa não vai mais discutir, porque nós temos
de passar para a outra parte da Sessão. Não há sentido. Já está definida a
posição da Mesa.
Ver. Ervino Besson, Vossa Excelência vai
falar sobre este assunto? Este assunto não tem sentido, Vereador, perdoe-me. Já
foi nomeada uma comissão.
Passamos às
COMUNICAÇÕES
O Ver. Cassiá Carpes está com a palavra
em Comunicações.
O
SR. CASSIÁ CARPES: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores, eu gostaria, só para não quebrar...
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Eu peço a atenção do
Plenário, há um orador na tribuna, que merece toda a nossa atenção, porque
acredito, até, que falará do que está ocorrendo.
O
SR. CASSIÁ CARPES: Eu só pediria a Vossa Excelência que a
nossa Comissão, que está há quase dois meses tratando desse assunto, pudesse ir
lá para encaminhar esse assunto que nós conhecemos bem. Inclusive eram duas
cooperativas que estavam nesse conflito. Peço a Vossa Excelência para
reconsiderar, para que nossa Comissão permaneça debatendo. Pois, vamos lá, após
este Vereador manifestar-se aqui na tribuna, a fim de que nós possamos saber
das circunstâncias. Até porque estávamos esperando um laudo sobre a
inviabilidade daquele prédio, sob pena até de desabamento. A Comissão estava
tratando desse assunto, conhece bem o problema. É um problema muito complexo,
porque são duas entidades separadas: essa do casarão está muito dividida; uma
turma quer ir para a Padre Cacique, a outra não quer, quer continuar a sua
atividade.
Portanto, peço a V. Exa. que reconsidere,
para que a Comissão possa ir lá tratar desse assunto com conhecimento. Obrigado
pela sua atenção.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Nobre Vereador Cassiá
Carpes, o Ver. Sebastião Melo levantou o problema. Esta Presidência entendeu de
encaminhar uma composição de diferentes Vereadores e diferentes Partidos. O
Ver. Pedro Américo Leal foi a primeira pessoa nesta Casa a tratar do problema
ali na frente. Então, foi a segunda pessoa indicada; V. Exa. é o Presidente da
Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, foi a terceira pessoa
indicada; o Ver. Carrion, Presidente da CUTHAB, foi a quarta. Indiquei o Ver.
Marcelo Danéris por ser o Líder da situação, mas ele poderá ser substituído
pela Verª Maria Celeste, que é...
O
SR. CASSIÁ CARPES: É que há dois da Comissão de Direitos
Humanos, Ver.ª Maria Celeste, este Vereador, e ainda o Ver. Carlos Pestana, o
Ver. Cláudio Sebenelo e o Ver. Ervino Besson.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Aí tem de suspender a
Sessão, porque eu não posso deixar de encaminhar para outros Vereadores também,
creio que cinco Vereadores resolvem o problema.
O
SR. CASSIÁ CARPES: Seguindo o bom-senso, Sr. Presidente, se
o Vereador Carlos Pestana, a Ver.ª Maria Celeste e o Ver. Ervino Besson
concordarem que possamos ir lá com os demais Vereadores, como foi aqui
determinado pelo Presidente da Casa, que nós possamos ir lá, e isso não impede
que eles possam ir junto, não é, Sr. Presidente?
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Está correto.
O
SR. CASSIÁ CARPES: Está bom. Está, Ver. Cláudio Sebenelo?
Vamos juntos lá, não há problema, vamos tentar resolver.
Sr. Presidente, aproveitando a
oportunidade...
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): E eu desconto o tempo
de Vossa Excelência.
O
SR. CASSIÁ CARPES: Muito obrigado, Sr. Presidente. Estão
presentes nas galerias dezenas de guardas municipais que procuraram este
Presidente hoje de manhã, para que eles pudessem vir à Comissão de Defesa do
Consumidor e Direitos Humanos expor a sua situação de trabalho, dificílima. De
uma hora para a outra, eles tiveram a ordem de praticamente exercer uma
atividade para a qual não estão preparados nem equipados, com falta de
condições, risco de vida, enfrentando as dificuldades do Centro da Cidade. Não
têm o poder de polícia, porque a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança
Urbana, que incorporou a Guarda Municipal, não tem esse poder; os guardas
municipais não estão preparados para enfrentar uma situação que está indo para
um caminho de risco muito grande no Centro da Cidade. Estamos, inclusive,
convidando o Secretário Adeli Sell, da SMIC, para sexta-feira, às 10h da manhã,
juntamente com a Secretária de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Ver.ª
Helena Bonumá, discutirmos e chegarmos a um entendimento, porque, da forma como
está, nós podemos ter, de uma hora para outra, uma tragédia no Centro da
Cidade. Essa é a realidade. A Guarda Municipal precisa ser amparada, valorizada
e equipada para que possa fazer realmente o seu trabalho e esta Comissão dará
amanhã a possibilidade dessa reivindicação. Até nem digo que seja uma denúncia,
é mais uma reivindicação. E, sexta-feira, com os dois Secretários - Helena
Bonumá, dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, e Adeli Sell, da SMIC, e
também outro Vereador -, nós poderemos discutir amplamente as condições de
trabalho de vocês, para que tenham condições de trabalho, para que possam fazer
aquilo que está estabelecido, e, portanto, que não corram risco de vida e nem,
conseqüentemente, criem uma situação no Centro que seja ruim para vocês e ruim
para sociedade porto-alegrense. Portanto essa é a causa da presença dos guardas
municipais, que têm de ser valorizados, têm de ser equipados para que façam um
trabalho à altura das suas condições no Centro da Cidade. Obrigado, Presidente,
e até amanhã aos Guardas Municipais. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Cláudio
Sebenelo está com a palavra em Comunicações.
O
SR. CLÁUDIO SEBENELO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, a
questão agora enfocada, da AMACASA, da turma do Casarão, aqui do Centro, está
muito ligada à insuficiência de uma política de moradias na cidade de Porto
Alegre, isto é, nos 16 anos de Partido dos Trabalhadores foram construídas 10
mil casas. Dez mil casas em 16 anos, dá menos de mil casas por ano, e, sendo
menos de mil casas por ano e havendo uma necessidade de, no mínimo, 150 mil
casas, nós vemos que a questão não foi solucionada. Não há solução. Então,
agora que era necessário resolver um problema de 18 famílias, de 20 famílias,
de uma só vez, transportando as famílias para uma casa de propriedade delas,
lá, passam agora para a tal chamada “amaldiçoada casa de passagem”. Ora, casa
de passagem para quem quer uma casa em definitivo... Ora, é incompreensível
que, até hoje, não existam, pelo menos, casas de reserva para solução de
situações de famílias que estão em risco, especialmente neste caso, pois elas
já estão há 4, 5, 6 anos, declarados, em situação de risco. Mas a situação de
risco continua e a maioria das pessoas que lá mora não quer ir para casa de
passagem. Então, num artifício jurídico para forçar as pessoas a irem para
casas de passagem - mas especialmente vão para casa de passagem, porque a
Prefeitura Municipal quer aquele prédio para fazer uma capatazia do DMLU -
fazem com que fiquem em plano secundário, isoladas, abandonadas, as pessoas que
ali estão em busca de um resgate, em busca de uma redenção, em busca de um
caminho de fuga da miséria, especialmente da marginalização. Aqueles são
sem-teto, Vereador, são sem-teto que precisam de uma casa, uma casa pequena, não
pode ser muito grande, mas nem isso foi oferecido a eles. Nós ficamos
consternados e, principalmente, decepcionados e constrangidos, quando vemos que
a Prefeitura Municipal de Porto Alegre não tem uma solução para o problema. E a
solução, não a solução forçada, não a coerção, é oferecer a essas pessoas -
única solução que existe para o caso - a sua casa, a sua moradia, e eles
aceitam em qualquer moradia, em qualquer lugar. E agora, então, a proposta da
Associação é investir naquela casa mesmo, acabar com as questões de risco, e
que as pessoas fiquem lá, morando lá, e com condições, inclusive, de trabalho
lá, mas é necessário, é fundamental haver provimento de segurança, de
assistência social, de saúde, e isso há muito tempo o Paço Municipal esqueceu.
É o “Esqueceram de Mim” n.º 16, 17, por aí. É impressionante a ineficiência, o
verdadeiro calcanhar-de-aquiles dessa Administração Municipal, que se reflete e
emerge, cada vez mais, em cada crise dessa, no social. É na questão social que
realmente há uma falha imensa! E está-se jactando de que vieram para cá e
fizeram dez mil casas! Claro que não são dez mil, eles estão extrapolando, nós
sabemos disso, mas não é só o problema das dez mil casas, são necessárias cento
e cinqüenta mil casas para resolver o problema, e em dezesseis anos isso não
foi resolvido.
Essa questão é a que nós temos que ter
como fundo, como base, e não culpar as populações por serem marginais, e não
passar para elas a pecha de inimizade, de ódio, de desforço, e levar a polícia
para lá para fazer a reintegração de posse, quando a questão não é policial, a
questão é social.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A Ver.ª Clênia
Maranhão está com a palavra em Comunicações.
A
SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.
Vereadores, eu queria fazer uma rápida reflexão pública, neste Plenário, dos
debates que a imprensa tem feito, dos diversos contatos políticos que são
estabelecidos hoje no Estado do Rio Grande do Sul, entre à direção estadual do
PPS e diversos Partidos. Nós achamos que os Partidos, assim como os seus
Líderes, têm de estar sempre atentos às decisões políticas indicadas pela
sociedade, como também respeitando a decisão do voto, a decisão dos eleitores,
e não apenas as decisões configuradas no número de votos das urnas, mas,
também, no sentimento da população, do eleitor, que os leva a tomar uma decisão
política.
O Brasil, nos últimos anos,
fundamentalmente o Estado do Rio Grande do Sul, viveu um jeito de fazer
política com bastante embate, agressividade e crítica. E, talvez, aqui no
Estado do Rio Grande do Sul esse processo tenha sido mais forte pela própria
trajetória histórica do Rio Grande, onde a polarização política, assim como a
polarização no futebol são as marcas no Estado.
Acho que a eleição de um Presidente da
República com o perfil do Lula, conforme ele construiu aquela eleição, assim
como também a vitória do Rigotto no Estado são indicativos de um tipo de
procedimento de negociação que a sociedade aponta.
Aqui, no Estado, a grande polarização do
Governo, das eleições para Governador se deu entre o PPS e o PT. O eleitor
decidiu pelo Rigotto.
Acho que o embate político, quando é
muito duradouro, cria um cansaço enorme no eleitor, que procura modificar a
forma desse enfrentamento.
Penso que isso é um recado da população
gaúcha, e nós, os políticos, temos de respeitar os indicativos da população.
Isso não significa, evidentemente, para
nenhum dos Partidos, uma indicação de que eles têm de mudar seus compromissos,
suas histórias, seus posicionamentos políticos e que tenham de deixar de lutar
por eles.
Nós, do PPS, temos sido muito coerentes
com o nosso discurso.
Defendíamos, no Governo Fernando
Henrique, as reformas; seguimos defendendo as reformas no Governo do Lula,
porque o que tem de reger a decisão política de um Partido não é a sigla ou o
nome do governante, mas os interesses da sociedade.
E aqui no Estado, nos últimos tempos, o
PPS tem procurado compreender o quadro político, e por isso tem procurado ouvir
o conjunto dos Partidos. Tivemos uma reunião com o PMDB, tivemos uma reunião
com o PSDB, tivemos uma reunião com o PT, e estamos num processo de discussão
com os outros Partidos, com o PSB, com o PDT, com os demais Partidos, para que
a gente, realmente, exercite um diálogo político no nosso Estado. E eu acho que
é absolutamente natural, quando nós vivemos um momento anterior de muita ação
política via polarização, que isso cause estranheza a quem não é da lide
política. Quem é da lide política compreende que o diálogo, assim como a crítica,
são instrumentos na política e que devem ser usados, podem ser usados e devem
ser adequados a cada momento histórico, e devem estar em sintonia com a vontade
que a população expressa. É isso.
Nós estamos construindo a nossa
candidatura à Prefeitura de Porto Alegre e abertos ao diálogo com todos os
Partidos.
(Não revisto pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Carlos Alberto
Garcia está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras, ontem o nosso Partido teve a oportunidade durante todo o dia de
realizar o Congresso Municipal do Partido Socialista Brasileiro, e, sem sombra
de dúvida, foi o maior congresso que Porto Alegre viveu: mais de 800 pessoas nesta
Casa compareceram, deram o seu voto e três chapas estavam concorrendo. Foi um
dia intenso de discussão para procurar ver os novos rumos do Partido, um
Partido que, no nosso entendimento - e acreditamos ser o entendimento da
população de Porto Alegre -, a cada dia que passa está crescendo, crescendo em
número de militantes, crescendo junto à opinião pública. Ontem, na abertura, os
Partidos da Frente Popular estiveram aqui presentes, o PCdoB, o PCB, mais o
PPS, que não faz a Frente Popular, mas também esteve aqui representando,
mostrando que o Partido está aberto para o diálogo e discussões e, ao mesmo
tempo, entender as novas tendências em termos de políticas de alianças. Ao
mesmo tempo também tiramos alguns indicativos na construção de propostas de políticas
públicas para o Município de Porto Alegre. Foi debatida de maneira ampla, por
exemplo, a questão da mulher, a inserção da mulher tanto na questão da Câmara
de Vereadores, a inserção da mulher nos cargos do Partido. E também saiu um
indicativo de que as mulheres devem estar representadas na mesma
proporcionalidade conforme o número de filiadas.
Ontem também foi um dia em que nós
incentivamos as mulheres do nosso Partido a concorrer como candidatas a
Vereadoras, mas o mais positivo foi que, ao final da eleição, com as 3 chapas -
a chapa nº 3, que nós apoiávamos, foi a chapa vencedora -, o princípio da
proporcionalidade na Executiva foi respeitado. Algo inédito que não ocorria no
nosso Partido.
No nosso Partido, o Estatuto prevê a
proporcionalidade do Diretório, não da Executiva, e, ontem, de maneira clara,
as 3 chapas vão ter inserção na Executiva, mostrando que o que se buscou, na
realidade, foi uma luta pelos espaços de direção partidária, luta para fazerem
parte do Diretório. Nós sabemos que o Diretório é composto de 45 membros mais
15 suplentes e, num contingente de 800, todos querem fazer parte. O grande
problema é colocar 45 pessoas mais 15 suplentes.
Então, as pessoas se agruparam em 3
chapas, mas no final da eleição houve um acordo e todas as chapas estarão
representadas nessa proporcionalidade. A chapa que fez mais votos vai ter o
Presidente, a segunda chapa que fez mais votos vai ter o 1º Vice-Presidente e a
outra chapa vai ter o Secretário. Os demais cargos quarta-feira vamos estar
discutindo para fazer a composição do novo Diretório para ver de que forma
vamos trabalhar.
Também nos questionamos sobre a
participação e maior inserção do Partido dentro do atual quadro do Governo, e
também foi discutida a política de alianças, e mais uma vez houve a indicação
do companheiro Beto Albuquerque para concorrer a Prefeito da nossa Cidade,
montando uma união, esperamos, com a Frente Popular.
Este Vereador propôs - e foi aprovado por
unanimidade –, uma vez que o nosso Presidente de Honra faleceu no dia 7 de
setembro, Adelmo Genro, que o nosso companheiro Fúlvio Petracco, Presidente de
Honra de Porto Alegre e aquele elemento que mais batalhou pela origem do
Partido, no seu novo início, a partir de 1996, fosse indicado para ser o novo
Presidente de Honra. Estavam nesta Casa 800 pessoas que, de maneira unânime,
indicaram Fúlvio Petracco para Presidente de Honra do Partido, o que vai ser
deliberado no mês de outubro, quando teremos as novas eleições estaduais.
Para finalizar, Sr. Presidente, quero
dizer que quem ganhou na realidade foi o Partido Socialista Brasileiro como um
todo, pois teve a oportunidade de realizar o seu maior congresso em Porto
Alegre. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Zé Valdir está
com a palavra em Comunicações por cessão de tempo do Ver. Darci Campani
O
SR. ZÉ VALDIR: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras, a Zero Hora de sábado, dia 13, traz uma importante matéria, na
página 14, no editorial, sob o título “Excessos na TV”, em que dá conta de que
o programa Domingo Legal, Programa do Gugu, que aqui é transmitido pelo Canal
5, está sob investigação do Ministério Público, porque dois supostos
integrantes de organizações criminosas, do primeiro comando da capital, PCC,
fizeram ameaças de morte a várias personalidades. (Mostra o jornal.) E há uma
forte suspeita de que tanto a entrevista quanto os personagens foram forjados.
Esse artigo “Excessos na TV” traz esse episódio e também mostra que há um
movimento em São Paulo sob o título “Quem financia a vilania contra a
cidadania”, que faz parte de uma comissão da Câmara de Deputados de São Paulo,
que já recebeu, desde 2002, 2,5 mil denúncias e reclamações. Os principais
programas são Eu vi na TV, Programa do Ratinho, Big Brother, Faustão e Cidade
Alerta. A Zero Hora, nesse importante artigo – era um editorial -, conclui
dizendo o seguinte: “O episódio traz à tona uma deformação que tem aparecido
nos meios de comunicação do País e que pode ser sintetizada na confusão entre show e informação, entre entretenimento
e notícia, entre ficção e jornalismo. Uma exploração dos telespectadores e
serviço público. “
Eu penso que esse artigo é
importantíssimo, dou meus elogios ao jornal Zero Hora. Gostei muito do artigo,
com uma ressalva. Deviam ter incluído, aqui, também os programas da RBS,
especialmente o Jornal Teledomingo. Por que eu digo isso? Porque no dia 17 de
dezembro de 2000, portanto, durante o Governo Olívio, lá pelas 23h10min, lá na
Av. Divisa, aqui no Bairro Cristal, foi perpetrado um seqüestro de toda uma
família de cinco ou seis integrantes, que foi seqüestrada dentro da própria
casa, a família do Sr. Rini José Petrolli. E vejam o que eu encontrei numa
apelação civil, que os autores desse seqüestro impetraram aqui no Tribunal de
Justiça. Diz o Juiz Relator, Dr. Ilton Carlos Dellandréa no acórdão em que ele
foi Relator: “Eminentes colegas. Estamos diante de um fato revelador de
lamentável e enviesada visão da imprensa televisiva da Capital, especialmente
do grupo RBS, que num exercício de prepotência e desconsideração humanitária,
evidencia o seu descaso com a ética, tentando fazer prolongar a duração de um
assalto, segundo seus interesses, e permitindo, por isso, a submissão das
vítimas a um sofrimento mais prolongado do que o necessário.”
Para bem de sair no programa Teledomingo,
eles prolongaram o seqüestro em conluio com os seqüestradores só para poder
sair ao vivo e nós todos assistirmos, sair ao vivo no Jornal do Teledomingo.
“O poder da imprensa -
continua o Juiz Ilton Carlos Dellandréa -, o quarto poder, chega a níveis
intoleráveis aqui. Formadora da opinião pública e, depois de adonar-se dela
como resultado, joga de acordo com seus interesses em acontecimentos e eventos
(principalmente desportivos), mas esta é a primeira vez em que se tem notícia
de que dispõe da possibilidade impunível de deliberadamente abreviar ou
prolongar o desfecho de um assalto com reféns”.
E aí cita o depoimento das vítimas, que,
inclusive, tiveram de fazer contrato com o jornal, e que, denunciam aqui, que por
causa daquele programa que nós vimos na televisão, ao vivo, as vítimas foram
submetidas a um prolongamento, por mais de duas horas, do seu seqüestro, para
poder sair ao vivo no jornal Teledomingo, depois do programa Sai de Baixo, que
havia na época. Isso o Juiz está dizendo aqui: “Ou seja, como estavam
transmitindo o programa 'Sai de Baixo', em rede nacional, a RBS impôs o
interesse de que se lhe aguardasse o final para que o assalto pudesse ser
transmitido ao vivo no programa local Teledomingo, logo em seguida... Isto foi
conseguido sem que se sopesasse o perigo que corriam os reféns e a situação
aflitiva em que se encontravam”.
Vejam os senhores, quando
eu digo que esse grupo manipula informações - esse grupo que agora não fala
mais, não faz nenhum comentário crítico, nem mostra os responsáveis pela
situação caótica em que se encontra a segurança -, esse grupo manipula a
informação e manipula o público.
Quem está dizendo não é o Zé Valdir,
Vereador, é o Juiz Dr. Ilton Dellandréa num acórdão que está aqui à disposição
de qualquer Vereador.
Para concluir, vou usar a frase do
próprio editorial “Excessos na TV”, que diz o seguinte: “Liberdade de expressão
- sempre é bom lembrar, não é um privilégio dos meios de comunicação, mas, sim,
direito de todos os cidadãos”, e por isso estou exercendo aqui o meu direito de
liberdade de expressão, denunciando esse grupo que não faz jornalismo sério
neste País, e a prova está aqui, nos autos desse processo do qual acabei de ler
uma parte, porque é muito vasto e detalhado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Dr. Goulart
está com a palavra em Comunicações.
O
SR. DR. GOULART: Sr. Presidente, Ver. Elói Guimarães,
Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, eu queria, num primeiro momento, agradecer ao
Ver. Haroldo de Souza, nosso querido colega, quando na narração que fez do
último jogo em que trabalhou, anunciou a nossa preocupação com o câncer de colo
uterino, dizendo que este Vereador sempre pedia que as mulheres fizessem pelo
menos um exame de prevenção de câncer de colo por ano. Durante a narração,
quase todas as pessoas ouviram - meus amigos ouviram -, estou muito agradecido
ao Ver. Haroldo de Souza.
Bem, senhores, o PDT, neste fim de semana
realizou a sua convenção, e compareceram até agora, no decorrer da apuração, 34
mil eleitores - número grande, número expressivo, como há muito tempo não
acontecia. E dentro da vontade dos eleitores do Partido existe uma idéia de
renovação. Existe uma idéia de dizer não a alguns laivos de oficialismo que possam
estar dominando o PDT neste momento. E isso é bom! Isso é bom, mesmo porque nós
precisamos desse sentimento de renovação para que o Partido possa indicar
Vieira da Cunha para renovar, também, a Prefeitura de Porto Alegre. E, em nível
estadual, nós tínhamos bons candidatos. O candidato que nós apoiamos está em 4%
da vontade dos que foram votar, é Ney Ortiz Borges, que é cara do PTB antigo, é
a cara de um PDT renascente, embora velho e novo. Mas, não foi nesse momento
que os filiados ao PDT quiseram renovar a esse ponto - de para lá levar o Líder
de Brizola no passado, Líder de João Goulart na história recente do País. Mas,
dá uma notícia de renovação com Pompeo de Mattos. Dos 34 mil votos, Pompeo de
Mattos carrega 14 mil votos até o momento. E se somarmos Paulo Azeredo, que fez
uma bela votação, até agora, de 6 mil, mais Elemar Sand, o próprio Ney Ortiz e
Bragança, vai dar junto com Pompeo uma vontade imensa de querer que se mude a
situação atual para que novos momentos aconteçam, para reviver antigos momentos
do trabalhismo. A nossa colaboração, do meu gabinete, também foi grande,
colaboramos na Zonal 161 com o César Galo Ribeiro, Lídia Ribeiro, o Fonseca e
demais companheiros. Não precisou nem ter eleição lá na Restinga, quando se
apresentou o ex-Presidente da escola de samba houve composição das forças
políticas que lá agiam e nós, então, colocamos o nosso amigo Ribeiro na
Presidência, numa eleição em que compareceu o maior número de votantes da
cidade de Porto Alegre.
Mas foi na Zonal 112 que a
colaboração maior do meu gabinete se fez sentir. O nosso gabinete, com mulheres
incríveis, incríveis mulheres como a Keka, que é a rainha de votos; como a
Viviane, que é a rainha da estratégia; como a Sofia; como a Regina; como a
Tânia, que trabalharam muito para que essas coisas acontecessem lá no PDT. A
Letícia ajudou um pouco durante a semana; a Bethinha ajudou muito, a Márcia
ajudou muito, mostrando uma grande renovação que vem das mulheres trabalhistas.
O André também me ajudou bastante. Por que é importante essa renovação? Porque
grandes forças políticas agem na Zonal 112, grandes e antigas forças políticas
e, neste momento, um gabinete que trabalha bastante, que faz o seu trabalho
baseado na saúde da mulher e que é defendido por um grande número de mulheres -
eu não posso dizer também que o Leonel não me ajudou, pois me ajudou bastante -
vai lá e dá o recado dizendo que o trabalhismo se renove em Porto Alegre a
partir da Zonal 161, a partir da Zonal 112.
E eu, que trabalhava sempre pela saúde,
agora começo me inserir dentro do PDT como força política, que é o que quero
para ajudar Vieira da Cunha a ser Prefeito desta Cidade, para podermos trazer
um melhor momento para esta Cidade; uma vez que entendemos que na saúde não
existe bom momento. Em outras áreas não vou nem discutir, mas na saúde eu posso
dizer isso de olhos fechados e cristalinos.
Então, agradeço a todos esses meus amigos
trabalhistas que trabalharam sem cessar, ontem, das oito da manhã às cinco da
tarde para encher as urnas de votos. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Elias Vidal
está com a palavra em Comunicações.
O
SR. ELIAS VIDAL: Sr. Presidente Ver. João Antonio Dib,
Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, venho a esta tribuna, mais uma vez, para falar
de um assunto que julgo ser de extrema importância. Os jornais desses últimos
dias, especialmente o de segunda-feira, dia 15, comenta a falta de carros em
pelo menos quatorze delegacias do Estado – questão de segurança: “Policiais
precisam pedir carona ou fazer investigações por meio de ligações telefônicas”.
Este Vereador tenta concluir de que forma pode colaborar e ajudar a sociedade
diante desse caos, dos problemas e dificuldades que vivemos e que se vão
avolumando cada vez mais, fazendo parecer que nos encontramos numa situação
tipo Torre de Babel. São tantos os problemas que, às vezes, não sabemos por
onde começar a resolvê-los. Se corrermos para o lado da segurança, os crimes
estão aumentando cada vez mais e são cada vez mais hediondos, e a droga
proliferando. E não é um problema só de Porto Alegre e do Estado, mas mundial.
Se olharmos para os crimes, a violência, as drogas – tudo vem aumentando.
Olhamos para segurança, cada vez mais se faz necessário o policial presente no
combate a essa violência toda.
Fico pensando, como Vereador, com o meu
travesseiro, à noite: de que forma posso colaborar, fazer a minha obrigação com
aquele voto que o cidadão deu a este Vereador? Como posso responder, ajudar e
desempenhar o papel de Vereador de uma forma mais completa? Pergunto-me no que
estou errando e como posso ajudar. Cheguei à conclusão de que hoje vejo com
muita clareza o problema da ilegalidade. Por falar em ilegalidade, quero
parabenizar o Secretário da SMIC Ver. Adeli Sell pelo trabalho que vem fazendo,
um trabalho sério, e que não é compreendido por muitos, colocando-o, por vezes,
como bandido – o que a meu ver não é verdade. A ilegalidade, em muitos lugares
do mundo, levou alguns países à falência: 92% do mercado na Índia é informal;
não vamos muito longe, temos também o Paraguai; o Uruguai está também chegando
a essa situação; e o Brasil não está muito distante. A pergunta é: de onde vai
sair o dinheiro para pagar a segurança? De onde vem o dinheiro para pagar o
funcionalismo, em todo os seus aspectos, em nível Federal, Estadual e
Municipal? De onde sai o dinheiro para o combustível das viaturas que gastam 80
mil reais por dia? De onde sai esse dinheiro? Tem de sair de algum lugar. Esse
dinheiro sai do mercado formal.
Eu hoje entendo que, se eu quiser
colaborar com o meu País, com o meu Estado e com o meu Município, eu não posso
ser complacente com o mercado informal. Não posso! A informalidade traz a
desgraça; é uma chaga social que arrasa o comércio. Muitas pessoas olham os
comerciantes, os empresários como vilões da situação. Onde os nossos filhos,
nossos parentes, nossos amigos, os contribuintes trabalham? Nas empresas, nas
lojas, nas indústrias do seu Município, do seu Estado e do seu País. E as
arrecadações? As arrecadações que vêm do mercado formal é que fazem o grande
bolo financeiro para manter essa maquina administrativa, e hoje nós percebemos
que a informalidade vem crescendo cada vez mais.
Eu faço um apelo para que nós,
Vereadores, possamos apoiar mais o combate à informalidade, porque, se a informalidade
crescer, como está crescendo, vai faltar dinheiro, não só para a gasolina, mas
para todo o sistema, toda a economia estadual, nacional, e não há dinheiro que
entre no sistema, que mantenha a economia, se o mercado for para a
informalidade como está indo.
Por isso, tenho batido nesse aspecto.
Fala-se em habitação, mas quantas mil casas nós perdemos? Só o Rio Grande do
Sul perdeu o equivalente, nesses últimos anos, a 570 mil casas, dinheiro que se
deixou de arrecadar. Só de emprego, nós perdemos um milhão e meio.
Eu acredito que, se nós trabalharmos
contra a informalidade e fortalecermos, Sr. Presidente, o mercado formal, nós
vamos estar contribuindo para as receitas sadias do Estado e do Município.
Obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Anuncio duas Emendas
ao Projeto de Alteração do Regimento da Câmara Municipal.
Emenda nº 4 (Lê.) “Dá nova redação para o
“caput” do art. 42, constante do inciso XI do projeto, como segue:
“Art. 1º ... Inciso XI - O art. 42 passa
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 42 - As Comissões Permanentes
reunir-se-ão ordinariamente às terças-feiras, a partir das 14 horas...”
Emenda nº 3. (Lê.) “Inclui § 3º no art.
107, constante do inciso XXIII do art. 1º do projeto, como segue: “Art.
1º...Inciso XXIII - O art. 107 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.
107...§ 3º Através de Resolução de Mesa serão fixadas as regras para consulta,
retirada e devolução de projetos arquivados”.
A primeira Emenda é do Ver. Luiz Braz e a
segunda Emenda é do Ver. Cassiá Carpes.
O Ver. Elói Guimarães está com a palavra
em Comunicações.
O
SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras, eu tive a oportunidade de discutir aqui, quando se votava a pista
de eventos que, e afinal, foi determinada que se fizesse lá no Porto Seco.
Houve a minha oposição e o meu voto contrário. Parece-me que fui o único a
votar contrariamente à pista de eventos lá no Porto Seco. Agora, desdobram-se
as festividades alusivas à Semana da Pátria, depois ocorre a Semana
Farroupilha, com toda essa mobilização que já se iniciou e vai, praticamente,
até o fim do mês, não só aqui na cidade de Porto Alegre, na Capital do Estado -
forte na Capital do Estado -, mas, de resto, em todo o Estado do Rio Grande do
Sul, em todas as cidades, a grande festa do Estado do Rio Grande do Sul, a
grande festa popular, histórica da cidade de Porto Alegre é a Semana
Farroupilha! Vocês sabem que eu gosto de carnaval, agora, não se pode comparar
o carnaval com a festa Farroupilha! Nada, nenhum prejuízo ao carnaval, mas essa
é a grande verdade. Pois bem, quando se vai gastar dinheiro, necessário, se
leva, Ver. Pedro Américo Leal, uma pista de eventos lá para o canto da Cidade.
Olha o absurdo! Houve aqui a minha indiferença total e a minha luta. Será feita
uma pista de eventos lá no canto da Cidade! Lá no Porto Seco! Quando a Parada
Militar – e nós assistimos ao desfile de Sete de Setembro – se faz aqui na Av.
Perimetral! Quando o acampamento Farroupilha está aqui e se fará o desfile da Semana
Farroupilha e assim vai continuar! Aí vão gastar dinheiro, Ver. Pedro Américo
Leal, para fazer uma pista de eventos lá num cantão da Cidade, inclusive,
prejudicando o carnaval.
Pare, Sr. Prefeito Municipal! Pare um
pouco! Deixe para o Prefeito seguinte decidir essa questão que está mal
resolvida! É preciso gritar aos quatro ventos! Nós não temos dinheiro para
gastar a rodo! Nós tínhamos que aproveitar a pista de eventos para atender,
exatamente, a essas três grandes festas! A festa da Semana da Pátria, a festa
da Semana Farroupilha e o carnaval, porque, na Semana da Pátria, nem os
militares, nem os gaúchos vão para o Porto Seco! E vai ficar lá o Carnaval
encantoado, vai ficar subalternizado!
O
Sr. Nereu D’Avila: Vossa Excelência permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Ver. Elói Guimarães, em primeiro lugar, quero dizer que concordo em
gênero, número e grau com o que V. Exª está dizendo, em todos os aspectos,
inclusive, que a Festa Farroupilha é uma grande festa, no Parque Harmonia há um
colorido, há uma participação popular de todos os níveis sociais; segundo, eu
fico surpreso de colocar o carnaval a 15 ou 20 Km do Centro da Cidade. Estranho
também que em outras oportunidades - nós aqui discutindo sobre a questão da
colocação do carnaval -, as escolas de samba reagiam e se movimentavam! Veja
bem! As escolas da Restinga irem para o Porto Seco! É uma viagem! Então, eu
estranho tudo isso. Muito estranho o silêncio das escolas de samba. Tudo muito
estranho. Eu concordo com Vossa Excelência.
O
SR. ELÓI GUIMARÃES: Eu posso dizer a V. Exa. que a maioria
das escolas de samba – veja bem! – não querem o carnaval lá, nem os
carnavalescos! Isso aí e uma imposição! Essa questão está mal resolvida! Nós
não podemos jogar dinheiro fora dessa forma! Nós temos de fazer a pista de
eventos? Temos que fazer a pista de eventos, mas lá, não! Lá não! Essa é a
grande verdade. Nós temos que aproveitar para fazer uma pista de eventos
exatamente para abrigar o carnaval, a Semana da Pátria e a Semana Farroupilha.
Isso cai dos céus! Isso é elementar! É acaciano! Então, nós estamos solicitando
ao Sr. Prefeito Municipal, pedindo encarecidamente que Sua Excelência não jogue
dinheiro fora, porque esse dinheiro faz falta à Cidade que precisa de uma pista
de eventos. Feita a obra lá, faz-se o carnaval lá, com resistência, e
continuará aqui essa belíssima e magnífica movimentação no Centro da Cidade:
Semana da Pátria com desfile Militar e desfile Farroupilha. Então, não é
possível que permitamos, que assistamos jogar-se dinheiro fora dessa forma.
Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Isaac Ainhorn
está com a palavra em Comunicações por cedência de tempo do Ver. Ervino Besson.
O
SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, o que nos
traz à tribuna é a continuidade de avaliação de um tema que o petismo e o
"neopetismo", em Porto Alegre, pretende ser monopólio absoluto do
Partido dos Trabalhadores, que é a questão do Orçamento Participativo, por
alguns dito o Orçamento “manipulativo”. Queremos, no momento em que trazemos à
discussão esse tema, reforçar a tese de que a participação popular e a
experiência de Porto Alegre é largamente apregoada, divulgada, largamente
publicizada em âmbito municipal, estadual, nacional e até internacionalmente,
porque jogam internacionalmente e ainda Istambul serve de referência para se
afirmar que a prática do Orçamento Participativo é uma das práticas
recomendáveis e ditas no encontro de Istambul - o encontro de Istambul de 1996
-, na Turquia, uma das práticas recomendáveis pela ONU. Cria-se a imagem e isso
me lembra muito bem...
Retira-se o Líder da Bancada petista e
fica sem nenhum Vereador do PT para ouvir, porque não fazem mais sequer a
defesa, nem a crítica. Usa-se o Orçamento Participativo como bandeira de
publicidade, monta-se uma verdadeira máquina de divulgação internacional.
Isso me faz recordar os tempos da guerra
fria e pós-guerra fria, em que a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas,
sob a afirmativa de que detinham o monopólio do socialismo no mundo – e eles
tinham o monopólio do socialismo -, divulgava internacionalmente o verdadeiro
paraíso que era a União Soviética. Paraíso que, de repente, se esboroou, e,
hoje, não há mais nenhuma liderança, no universo da esquerda, que sustente a palavra
“comunista”, excetuando-se o pequeno e diminuto grupo do PCdoB, que tem
representatividade política nacional por sua história, que continua tendo na
sua sigla a palavra “comunismo”, mas que rejeita a antiga União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas e sequer gosta muito de falar da antiga Albânia, nem da
Albânia fala mais. O PT, então, esse parece que não nasceu no berço da União
das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
Mas venho a esta tribuna para falar de
uma experiência que é nova, que é reformuladora, que é revolucionária em nível
de participação popular: é a experiência de Canoas, cidade que possui menos de
200 mil eleitores, onde o chamado Orçamento Solidário elevou a participação da
população de 7 mil pessoas, que compareceram para indicar as prioridades no ano
passado - e não é do meu Partido, não é do PDT, é do PSDB; eu estou aqui
elogiando a experiência do Orçamento Solidário da cidade de Canoas! -, para 21
mil pessoas, que ontem compareceram às urnas - mais de 10% dos eleitores. Esse
número, em toda a história do petismo e do "neopetismo" na Capital do
Estado, nunca conseguiu ser atingido, num universo de quase um milhão de
eleitores. Diminuto, manipulado pelo Gabinete do Sr. Prefeito, aberto por uma
coordenadoria ligada diretamente ao Gabinete do Sr. Prefeito. Como falar-se em
participação popular quando a participação popular em Porto Alegre é tutelada
pelo Gabinete do Prefeito? Foi do Prefeito Tarso, foi do Prefeito Raul Pont, de
novo do Tarso e agora do João Verle. É disso que eles gostam, desse Orçamento
“manipulativo”.
Recomendo, humildemente, avaliarmos a
experiência do Orçamento Solidário, praticado na cidade de Canoas. E repito
mais uma vez, para encerrar: não é do meu Partido a experiência do Prefeito
Ronchetti, do PSDB. Obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05
oradores/05 minutos/com aparte)
1.ª
SESSÃO
PROC. 4106/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 237/03, de autoria do
Ver. João Bosco Vaz, que denomina Rua Rimolo Biagio um logradouro público
cadastrado, localizado no Bairro Cavalhada.
PROC. 4198/03 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 072/03, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que
concede o prêmio artístico “Lupicínio Rodrigues” à Senhora Maria Helena Andrade.
PROC. 4247/03 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 074/03, de autoria do Ver.
Cassiá Carpes, que concede o título honorífico de Cidadão Emérito de Porto
Alegre ao Senhor José Aldair Nidejelski.
PROC. 4372/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 328/03, de autoria do
Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Silvana da Silva Duarte um logradouro
público cadastrado, localizado no Bairro Sarandi.
PROC. 4380/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 330/03, de autoria do
Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Osmar Gomes um logradouro público
cadastrado, localizado no Bairro Sarandi.
PROC. 4381/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 331/03, de autoria do
Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Rosalvo Silveira Duarte um logradouro
público cadastrado, localizado no Bairro Sarandi.
PROC. 4382/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 332/03, de autoria do
Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Leonor Dionísia Peres um logradouro
público cadastrado, localizado no Bairro Sarandi.
PROC. 4383/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 333/03, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que
denomina Rua Dalila Barbosa de Oliveira um logradouro público cadastrado,
localizado no Bairro Sarandi.
PROC. 4384/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 334/03, de autoria do
Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Euchares Soares da Silva um logradouro
público cadastrado, localizado no Bairro Sarandi.
PROC. 4413/03 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 082/03, de autoria da Mesa
Diretora e Lideranças, que altera o texto em vigor da Resolução n.º 1.178, de
16 de julho de 1992 (Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre). Com Emendas nos 01 e 02.
PROC. 4506/03 -
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 002/03, de autoria da
Mesa Diretora e Lideranças, que dá nova redação ao inciso V do art. 57 da Lei
Orgânica do Município de Porto Alegre.
3.ª
SESSÃO
PROC. 4105/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 236/03, de autoria do
Ver. João Bosco Vaz, que denomina Rua Luiz Carlos de Oliveira Santos (Butiaco)
um logradouro público cadastrado, localizado no Bairro Rubem Berta.
PROC. 4107/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 238/03, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que
denomina Praça Valderez de Castilhos Pedro um logradouro público cadastrado,
localizado no Bairro Rubem Berta.
PROC. 4124/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 241/03, de autoria do
Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Padre Clemente Steffen um logradouro
público cadastrado, localizado no Bairro Sarandi.
PROC. 4179/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 254/03, de autoria do
Ver. Carlos Pestana, que denomina Rua Anita Ramos Gonzáles um logradouro
público cadastrado, localizado no Bairro Restinga.
PROC. 4189/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 256/03, de autoria do
Ver. Ervino Besson, que denomina Rua Jose Soares Bandeira um logradouro
não-cadastrado, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
PROC. 4205/03 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 073/03, de autoria do Ver. Zé
Valdir, que concede o título honorífico de Líder Comunitário ao Senhor Carlos
Henrique Nogueira.
PROC. 4209/03 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 038/03, que declara de
utilidade pública a Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário -
FAESP.
PROC. 4221/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 257/03, de autoria do
Ver. Ervino Besson, que denomina Rua João Pedro Batista um logradouro
não-cadastrado, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
PROC. 4250/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 271/03, de autoria do
Ver. Darci Campani, que institui o Dia Municipal dos Surdos.
PROC. 4328/03 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 319/03, de autoria do
Ver. Ervino Besson, que denomina Rua Doralina Kilca Fidelis um logradouro
não-cadastrado, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
5.ª
SESSÃO
PROC. 1018/03 -
SUBSTITUTIVO N.º 01, que inclui dispositivo na Resolução n.º
1.178, de 16 de julho de 1992, e alterações posteriores (Regimento da Câmara
Municipal de Porto Alegre), ao PROJETO
DE RESOLUÇÃO N.º 014/03, ambos de autoria do Ver. Raul Carrion.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A Ver.ª Clênia
Maranhão está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Ausente. A Ver.ª
Maria Celeste está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Desiste. O
Ver. Zé Valdir está com a palavra para discutir a Pauta, por transposição de
tempo com o Ver. Luiz Braz.
O
SR. ZÉ VALDIR: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores, eu quero agradecer ao Ver. Luiz Braz pela permuta do tempo. Eu
discuto o Projeto de Resolução da Mesa, PR n.º 082/03, que altera o Regimento
da Câmara de Porto Alegre. Eu tenho claro para mim, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras,
que o Parlamento, o Legislativo, tem três funções principais: além das duas
clássicas funções, a de elaborar leis - a função legiferante - e a de
fiscalização - pelos instrumentos da CPI e de outros, inclusive da própria
denúncia -, tem uma terceira função muito importante: que é o debate. O debate
de idéias, o debate sem fronteiras, sem limites, até porque estamos numa grande
cidade, uma Capital de um Estado, onde os problemas se articulam numa teia de
relações com os grandes problemas nacionais e até mundiais. Portanto, eu acho
que também no Parlamento nós temos que ter um espaço para debate. O motivo da
existência do Grande Expediente é exatamente ser o momento para se poder fazer
esse debate.
O problema é que o Grande Expediente,
como está colocado hoje na Câmara de Vereadores, dificilmente está cumprindo
essa função. Ocorrem três situações com ele. Na maior parte das vezes, não se
chega até o Grande Expediente; uma segunda situação é aquela em que o Grande
Expediente ocorre, porque foi requisitado para discutir um tema que algum
Vereador tenha achado importante, como, hoje, a justa, necessária e importante
homenagem ao Grêmio. Uma terceira situação é a de que, por uma interpretação do
Presidente da Casa, da qual eu discordo, aqueles Vereadores inscritos naquele
dia, justamente quando o Grande Expediente ocorre por solicitação de Vereador,
se não falarem no tema, estão excluídos. Agora houve uma mediação: eles passam
para o período do Grande Expediente da próxima Sessão. Isso se houver o Grande
Expediente! Como quase nunca se chega lá, ele acaba não acontecendo, e, quando
acontece, também é por requisição, para discutir um outro tema. De repente, se
o Vereador não está interessado naquele tema, ele fica completamente excluído.
Então, o Grande Expediente, na verdade,
não está cumprindo a sua função.
Há duas iniciativas na Casa. Uma delas
tentando resolver o problema imediato, tentando resolver esse agravante, que
foi colocado por causa da interpretação do Presidente da Casa – dela eu, como
disse, respeitosamente discordo -, que é o parecer do Ver. Juarez Pinheiro, na
Ordem do Dia para ser votado. Eu acho que esta Casa tem de votar o quanto antes
o parecer do Ver. Juarez Pinheiro, que é um parecer muito bem fundamentado
juridicamente, como sói acontecer com os pareceres do nosso colega Juarez
Pinheiro. Ele opina pela necessidade de voltar à sistemática anterior, pela
qual, se o Grande Expediente for requisitado eventualmente para se debater um
determinado tema, os Vereadores que não querem falar sobre aquele tema falam
após a homenagem ou a discussão ou o encerramento da discussão daqueles
Vereadores que optaram pela discussão do tema em pauta naquele dia.
A outra iniciativa, uma proposta para
tentar resolver o problema mais em longo prazo, é a reforma do Regimento nos
artigos 153, 154 e 155, fazendo uma alteração profunda no Regimento, tornando o
Grande Expediente, com um único Vereador, durante 20 minutos, com um tempo
bastante ampliado para que o Vereador possa tratar, debater, enfim.
Eu concordo com o espírito, o princípio
dessa proposta, só que nós temos um problema a ser resolvido. Eu fui fazer os
cálculos, nessa sistemática, cada Vereador vai falar em Grande Expediente uma
vez a cada três meses, e, se for ordem alfabética, se o Vereador não tiver
sorte ele nem fala, porque vai coincidir com o período de recesso da Câmara e
assim por diante.
Então, essa proposta, Ver. Juarez
Pinheiro, com a qual eu concordo em princípio, eu acho que ela tem de ser
aperfeiçoada. Eu acho que nós temos de ter no mínimo dois, ao invés de um
Vereador a cada Sessão, dois Vereadores a cada Sessão; nós teríamos um Grande
Expediente de 40 minutos, mas isso possibilitaria que o rodízio se completasse
a cada um mês e meio e o Vereador poderia falar novamente.
Eu concluo, Sr. Presidente, dizendo que
concordo com o princípio, mas nós teríamos de aprimorar, colocando uma emenda:
ao invés de um Vereador com 20 minutos, dois Vereadores, cada um com 20
minutos. Obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. João Carlos
Nedel está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, o
Diário Oficial de Porto Alegre de hoje noticia o início de 11 obras de
pavimentação em nossa Cidade, aprovadas já pelo Orçamento Participativo. Eu
estou há muito tempo lutando para que seja desenvolvido em Porto Alegre o
turismo. O turismo, que interfere em 52 ramos da economia; o turismo, que mais
gera impostos, que mais gera emprego. Numa Capital, que faz parte da Região
Metropolitana, em que o desemprego é de 17%, é uma indignidade o Município,
pouco ou nada investir num ramo multiplicador como o turismo. E vi, com
alegria, 11 obras serem iniciadas; mas também constatei, com tristeza, que o
asfaltamento da Rua Santuário, lá no bairro Glória, lá no Morro da Pedra
Redonda, onde se construiu o Santuário Mãe de Deus, as obras continuam
paralisadas, não iniciam. E esse asfaltamento, essa pavimentação foi aprovada
para ser cumprida no Orçamento Participativo de 2001; não foi feito em 2001,
não foi feito em 2002 e parece que não será feito em 2003, porque não foi dada
ainda a ordem de início da obra.
Realmente, é uma decisão contrária aos
interesses do Município, contrária aos interesses do turismo, que multiplica
impostos, que multiplica emprego. Muita gente pensa em desenvolvimento
sustentável, pois o turismo é a maior fonte de desenvolvimento sustentável em
nossa Capital, que não está sendo contemplado em Porto Alegre.
Vejo também várias alegações da
Prefeitura que não tem recursos, que a Prefeitura tem dificuldades
orçamentárias, que, inclusive, não manda recursos para nossa Câmara; e vejo,
por outro lado, uma incoerência impressionante: o Diário Oficial de sexta-feira
divulga que o programa Cidade Viva volta às rádios. A Prefeitura, Ver. Pedro
Américo Leal, está gastando 370 mil reais, por três meses, para divulgar,
somente nas rádios, 370 mil reais, para fazer propaganda de serviço público!
Vejam se isso há necessidade.
Peço que a televisão mostre. (Exibe o
jornal.) Hoje, no Diário Oficial está este Edital: “A Prefeitura esta gastando
um milhão e 88 mil reais em propaganda do Cidade Viva na televisão”. E faz a
seguinte divisão: para o sistema Globo, 71%; para o SBT, 14,5%; para a TV
Bandeirantes, 3,2%; para a TV Pampa, 5,4%; para a TV Guaíba, 4% e, para a MTV,
1,5%. Exatamente isso, Presidente, um milhão, 88 mil, 139 reais gastos em
propaganda de televisão e faltam recursos para as obras essenciais em Porto
Alegre. É lamentável!
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Luiz Braz está
com a palavra para discutir a Pauta.
O
SR. LUIZ BRAZ: Ver. João Antonio Dib, Presidente desta
Casa, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, eu acredito que o projeto mais
importante, ou pelo menos um dos mais importantes, que tramitam nesta Casa,
neste exato instante, é aquele que vai reformular o nosso Regimento, porque é o
projeto que vai dar uma nova dinâmica para os trabalhos aqui desta Casa, porque
isso é extremamente necessário.
Ver. Haroldo de Souza, eu ouço V. Exa.,
durante muito tempo e com muita razão, reclamar, por exemplo, sobre o excesso
de homenagens que esta Casa faz. Hoje, nós tivemos boa parte da Sessão
destinada a homenagear o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Eu digo o seguinte:
é claro que a Casa e todos nós queremos e temos de prestar homenagem a uma
instituição, como é o caso do Grêmio, que completa 100 anos de existência!
Agora, o que não é justo é que, no dia em que deveríamos estar discutindo os
problemas da Cidade, praticamente, quase toda a Sessão tenha sido destinada à
homenagem. Ora, poderíamos estar fazendo a homenagem na quinta-feira, na
sexta-feira. E não é culpa do Ver. João Bosco Vaz, proponente da homenagem. É
culpa do Regimento que permite. Se V. Exa. quisesse fazer a homenagem em outro
dia, teria dificuldades. Então, encontrou o mecanismo que temos, hoje, no
Regimento, para prestar a homenagem. Mas, prestando a homenagem, acabamos
ficando sem uma boa parte da Sessão, quando poderíamos estar discutindo os
assuntos de interesse da Cidade.
Acho que temos de mexer no Regimento, mas
mexer para que o Grande Expediente e o período das Comunicações sejam dedicados
para os debates de assuntos que interessam a nossa Cidade.
Ver. Juarez Pinheiro, tivemos uma época,
e V. Exa. fazia parte da Mesa Diretora, quando tínhamos homenagens nos dias de
Sessão, no período das Comunicações e do Grande Expediente, apenas o Vereador
que homenageava tinha o direito à voz para falar sobre o assunto. Os outros
Vereadores, todos eles, falavam sobre assuntos diversos para que nós pudéssemos
ter o grande debate estabelecido, pois somente por intermédio desses debates
vamos conseguir clarear as diversas questões, e termos, aqui, projetos mais
voltados para os interesses de todos os cidadãos.
É raro chegarmos às 18 horas já
discutindo algum projeto de lei que venha trazer benefícios para a Cidade.
Tenho certeza de que, quando chegarmos a entrar na Ordem do Dia, não teremos
quórum para a discussão. E, para o PT, está ótimo isso, porque, para eles,
quanto menos discutirmos projetos importantes para a Cidade, para eles melhor,
porque vão governando a Cidade da forma como eles bem entendem. Para o PT isso
é ótimo! Agora, para o conjunto dos Vereadores desta Casa é muito ruim que não
tenhamos chance de, num dia como hoje, discutir. Ou vai ser título de
cidadania, sem discussão, ou vai ser nome de rua, sem discussão, ou vai ser
votação de alguma homenagem, sem discussão, porque, afinal de contas, são 18
horas, e eu duvido que esta Sessão permaneça muito tempo além das 19 horas, se
chegar até às 19 horas.
Então, eu acho que, para todos nós
Vereadores, até para que nós possamos dizer o significado que esta Câmara tem
para a Cidade, é muito bom que, agora, na hora de mexer no Regimento, possamos
mexer nas solenidades, nas homenagens, no modo desta Casa homenagear as suas
instituições.
Eu acho que é muito importante para todos
nós que façamos isso para que o maior período desta Casa seja destinado a
fazermos a discussão das coisas importantes desta Cidade, a fim de que as
pessoas possam olhar para a Câmara de Vereadores e ver o verdadeiro motivo de
aqui haver 33 Vereadores pagos com o dinheiro público e que devem estar aqui
para resolver problemas da Cidade, e não simplesmente para prestar homenagens.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Ervino Besson
está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.
Vereadores, senhoras, senhores que nos acompanham nas galerias e na TVCÂMARA,
minha saudação a todos. Eu queria me pronunciar sobre dois assuntos hoje. O
primeiro deles é sobre duas Comissões Especiais que foram abertas nesta Casa,
uma delas do Ver. Carlos Alberto Garcia; a Comissão Especial que trata de
bebidas alcoólicas e drogas para menores e também sobre a prostituição infantil
e a situação das crianças de rua; e a outra, do Ver. Elias Vidal, para tratar
do assunto de combate às drogas e à violência.
Na Comissão do Ver. Carlos Alberto
Garcia, nós tivemos a oportunidade, na última quinta-feira, de fazer uma visita
à elevada da Conceição, entre o viaduto da João Pessoa e a Perimetral e,
sinceramente, eu nem gostaria de fazer um pronunciamento sobre um assunto tão
deprimente e tão sério. Tivemos a oportunidade de ver pessoas que residem embaixo
do viaduto.
O que se ouviu desses menores, meu caro
Ver. Wilton Araújo, é muito deprimente, porque a gente sabe a situação das
pessoas. Nós, que somos Vereadores, que conhecemos, que temos um trabalho com a
periferia da Cidade, a gente conhece a situação que o nosso povo,
principalmente o povo sofredor, enfrenta no dia-a-dia. E como eu já disse, eu
confesso que nunca pensei que existissem pessoas vivendo embaixo de um viaduto
praticamente próximo ao Centro da Cidade, na situação em que vivem, como tivemos
a oportunidade de ver, e pudemos ouvir o relato daquelas pessoas. É muito
deprimente, é muito triste. Mas a Comissão esteve lá presente, acho que a
Comissão vai tratar desse assunto, e queira Deus que a gente consiga, pelo
menos, amenizar o sofrimento daquelas pessoas e daqueles jovens que se juntam a
essas pessoas. Que destino vão tomar essas pessoas? Eu acho que é muito triste
para a nossa cidade de Porto Alegre.
O segundo registro que quero fazer é que,
no domingo, a pedido do Presidente desta Casa, eu fui representar a Casa no
desfile que houve lá na Otto Niemayer com a Cavalhada. Este Vereador ficou
muito honrado em ir representar a Câmara Municipal aqui da nossa Cidade.
Eu quero elogiar aquele grupo de pessoas,
a CONCAV, que é o Conselho Comunitário do Bairro Cavalhada, que organizou esse
desfile juntamente com a sua Presidenta Maria Horácia Ribeiro, o Secretário Rui
Ribeiro, a Nélida Fátima, que colaborou e organizou esse desfile. Foi um
desfile que encheu os olhos daquela comunidade pela qualidade, pela
organização. Eu quero fazer esse registro, em nome da comunidade, pela
organização, também da EPTC, da Brigada Militar, que colaboraram interrompendo
o trânsito, enfim, fazendo aquela fiscalização.
Faço esse registro e destaco todas
aquelas escolas que se apresentaram, que foram várias comunidades, e faço um
registro especial do Colégio Roque Gonzales pela qualidade, pelo trabalho, pela
banda e também pelo combate aos acidentes de trânsito e combate às drogas. Foi
um domingo marcante e muito positivo para a comunidade da Zona Sul de Porto
Alegre. Destaco, também, o trabalho do Armando, que é o Líder da cavalaria que
se apresentou lá, e que foi um espetáculo que encheu os olhos daquela
comunidade.
Portanto, meu caro Presidente, faço este
registro e quero aqui, de uma forma muito especial, muito carinhosa,
parabenizar aquela comunidade e todo aquele grupo, as pessoas que se envolveram
nesse desfile, que foi extremamente positivo para a comunidade da Zona Sul de
Porto Alegre. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Wilton Araújo
está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. WILTON ARAÚJO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras, eu venho à tribuna, neste momento, para repisar um assunto tratado
aqui, mas num dia em que o digno representante do PCdoB, Ver. Raul Carrion, não
estava na Casa, porque estava em representação da Mesa. Então, eu gostaria de
tratar esse assunto, hoje, com a presença do Vereador.
Li nos jornais, Ver. Raul Carrion,
Vereadores da situação, da Frente, Vereadores de esquerda em geral, há uma
semana e pouco, e estarrecido fiquei – e permaneço, porque a notícia não teve
seqüência, na medida em que o assunto está na Justiça, e a Justiça, nesses
casos, parece demorada, e será. É o assunto da Guerrilha do Araguaia; o assunto
em que o Ministro da Defesa, diplomata, a mando do Governo Federal, do qual
estamos fazendo parte, comete, no meu modo de ver, um erro histórico terrível.
Segundo a notícia, para agradar os militares, manda fazer recurso da decisão
judicial que abria os arquivos da Guerrilha do Araguaia. Equívoco histórico que
deve ser muito bem gizado e dar a ele a importância pelo tamanho que tem.
Porque se elegeu um Presidente - dito de
esquerda no momento da campanha, depois desmentiu, é verdade, mas, no momento
da campanha, era de esquerda, e esse era um dos compromissos, tenho certeza,
pelo menos com o PCdoB, que articulado, fez história no Araguaia -, e vem,
agora, este mesmo Presidente, que faz parte de um Governo dito de esquerda e
manda recorrer. Ou seja, ele não quer saber, não quer tornar público, não quer
que a comunidade, que a sociedade venha a conhecer o que foi a guerrilha do
Araguaia, quais seus motivos, as atrocidades, tudo o que aconteceu lá. Por isso...
(Aparte anti-regimental do Ver. Pedro
Américo Leal).
“Guerra é Guerra, dizia o Torturador”, é
o nome de um livro. E certamente, nesse caso e em casos como esse, a população,
a sociedade deveria tomar conhecimento do que aconteceu lá. De que forma foram
torturados e de que forma não foram torturados.
Então, isso é de se expressar de forma
bem clara, que nós, do PPS, queremos ver, sim, abertos todos os registros, não
só daqueles que o Alceu Collares começou a abrir no DOPS aqui, mas como esses,
também, da guerrilha do Araguaia.
Agora, deixo a palavra ao nobre
representante do PCdoB desta Casa, que certamente tem muito mais informações e
interesses políticos na matéria do que propriamente o PPS.
Mas eu quero dizer, no minuto final, que
o PPS, sim, tem conversado com todos os Partidos. Todos os Partidos têm se
preocupado em levar, colher e arquitetar uma candidatura que certamente será
uma grande candidatura na cidade de Porto Alegre.
Estamos aí a ver nas notícias essa
aproximação, dita por uns, do PPS com o PT. Eu quero dizer, com a
responsabilidade de Líder do PPS na Câmara Municipal de Porto Alegre, que, sem
dúvida nenhuma, há muitas experiências que o PT teve e fez na cidade de Porto
Alegre, que serão aproveitadas no Governo do PPS, mas de modo nenhum, em nenhum
momento, deixa esta Bancada de ser uma Bancada coerente, de oposição, não
sistemática, mas uma Bancada responsável e sabe que a responsabilidade de ser
oposição na cidade de Porto Alegre é muito grande. O PT está há 16 anos na
Prefeitura, há que se mudar, existem muitas coisas que têm de ser feitas, e
feitas de maneira diferente. Com clareza, então: o PPS está na tribuna dizendo
que não tem acordo com o PT.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Raul Carrion está
com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. RAUL CARRION: Exmo. Sr. João Dib, Presidente desta Casa
e demais Vereadores e Vereadoras, todos os que nos assistem neste final de
tarde aqui e nas suas casas também, através da TVCâmara, em primeiro lugar,
aproveitando o ensejo da manifestação do Ver. Wilton Araújo, quero dizer que já
tínhamos nos manifestado aqui na tribuna, inclusive, na véspera do recurso que
o Governo Federal fez sobre essa decisão da Juíza, determinando que sejam
esclarecidos os fatos sobre a morte dos guerrilheiros do Araguaia. Naquele
momento ainda não havia a decisão, manifestamos a esperança de que não houvesse
esse recurso de parte do Governo, e, evidentemente, lamentamos essa decisão.
Segundo foi alegado, haveria a obrigação do Governo em fazê-lo, mas nós
entendemos que essa página da história do nosso povo deve ser esclarecida, os
familiares dos mortos têm o direito aos corpos desses lutadores do nosso povo,
lutadores pela democracia, lutadores pela soberania, lutadores pelos direitos
do nosso povo. Não existe nisso revanchismo. Neste momento há outra realidade,
neste momento, inclusive, muitos setores das Forças Armadas se somam àqueles
que lutam contra o neoliberalismo; nós temos visto até Generais dizerem que, se
preciso for, farão uma guerrilha na Amazônia para defendê-la dos apetites
vorazes do “Império do Norte”. Mas, independente disso, essas famílias têm o
direito, é um compromisso que entendemos que o nosso Governo deve honrar. Essa
é a posição do PCdoB que está procurando fazer todos os esforços, junto com o
Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh e outros, para que esses fatos seja elucidados.
A
outra questão a que nós queremos nos referir aqui desta tribuna - não tivemos
oportunidade, como Comissão, de nos reunirmos, no dia de ontem, Ver. Wilton
Araújo -, fomos chamados pela comunidade e estivemos lá na Av. Juca Batista n.º
3.054 para tentar impedir o despejo que estava se realizando com a presença da
Brigada Militar e Oficial de Justiça de mais de 100 famílias que haviam ocupado
uma área na sexta-feira, no final de tarde. Felizmente, depois de tratativas
com o Oficial de Justiça, com os autores do próprio pedido de reintegração de
posse, onde existe uma controvérsia de duas famílias que se dizem proprietárias
da área. Nós conseguimos um prazo de cinco dias para que essas famílias saiam
espontaneamente. Foi feito um acordo de que não deverão entrar materiais de
construção no prazo de cinco dias, não deverão entrar móveis, apenas alimentos
e vestimentas, se for necessário, e evidentemente que os moradores têm com isso
cinco dias ou para saírem ou para buscarem os seus direitos, até na Justiça, se
for o caso. Então, creio que foi uma ação, o fiz evidentemente como Presidente
da CUTHAB, Ver. Wilton Araújo, porque foi uma situação emergencial, mas tenho a
certeza de que os outros membros da Comissão estão solidários. Amanhã, eles
estão convidados, se quiserem, a vir na nossa Comissão. Aliás, no dia de
amanhã, trataremos, na Comissão, sobre uma reintegração de posse, uma ameaça de
despejo da Vila São Pedro - Cachorro Sentado -, são comerciantes e moradores,
para ver se há possibilidade de uma negociação com o Governo do Estado e com a
Prefeitura. A terra, na verdade, é do Governo do Estado, mas parece que existe
uma disposição do Governo do Estado de chegar a um entendimento e vender essa
área, mas, precisa, também, da concordância do Governo Municipal.
E, por último, pois o tempo se escoa, e
não vou alongar mais o assunto neste momento, mas quero dizer da participação
que nós tivemos nos dias 09, 10 e 11, em Brasília, em dois grandes encontros:
no dia 09, o 1º Seminário Nacional em Defesa do Financiamento Público para
Habitação, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal
e nos dias 10 e 11, promovido pelo Ministério das Cidades, o 1.º Seminário
Nacional – “Cooperativismo, Associativismo – Soluções para a Habitação”. Lá
estivemos, juntamente com o Ver. Carlos Pestana. A Câmara terá uma informação
bem precisa de nós, na próxima oportunidade. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. João Bosco Vaz
está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Desiste. O Ver. Juarez
Pinheiro está com a palavra para discutir a Pauta.
O
SR. JUAREZ PINHEIRO: Sr. Presidente, Ver. João Antonio Dib,
Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, entre as inúmeras propostas que hoje estão
em primeiro, segundo e terceiro dia de Pauta, encontramos uma que praticamente
faz parte da plataforma desta Mesa Diretora, Ver. Cassiá Carpes, que V. Exa.,
junto com outros Vereadores, também constituiu. Trata-se de fazermos algo que
há muito esta Câmara de Vereadores estava exigindo, do ponto de vista de
melhorar a qualidade do trabalho legislativo desempenhado aqui por todos os
Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras. Havia muito uma queixa quanto às
incongruências do Regimento, até verdadeiras antinomias, e o Ver. João Antonio
Dib colocou como prioridade na sua gestão, que fizéssemos praticamente um novo
Regimento, mexendo-se em questões de fundo, Ver. Haroldo de Souza, e também em
questões de ordem formal, como, por exemplo, as comissões que mudaram a sua
designação, e o Regimento ainda não tinha se adaptado a isso. Ademais, podem
ser as mais variadas possíveis e quero, em primeiro lugar, parabenizar o Ver.
João Antonio Dib e todos aqueles servidores e Vereadores que trabalharam na
elaboração do anteprojeto, que depois tornou-se o Projeto apresentado pela
Mesa, porque me parece – e participei em parte – que é um trabalho de fôlego e
que vai melhorar significativamente o andamento dos trabalhos desta Casa.
Afora as questões de ordem formal que são
alteradas pela proposta, existem várias, Ver. Dr. Goulart, extremamente
importantes. Eu poderia sublinhar várias questões, mas quero apenas iniciar o
debate, e vou colocar uma já comentada pelos colegas que me antecederam e que
me parece de suma importância. Se não me engano, ela teve origem pelo Ver.
Reginaldo Pujol ou pelo Ver. Sebastião Melo, e tem dois objetivos: de um lado -
fala o Ver. Reginaldo Pujol na proposta do Grande Expediente -, agilizar os
trabalhos legislativos no sentido de que venhamos a chegar mais cedo na Ordem
do Dia para melhor discutir os Projetos, pois parecia haver uma reclamação
geral de todos os Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras. Hoje, Ver. Goulart, nós
temos oito Vereadores que falam no Grande Expediente por oito minutos;
multiplicando-se oito seriam 64 minutos e a proposta colocada, de um lado, faz
com que venhamos a entrar mais rápido na Ordem do Dia, porque nesse período não
teremos homenagens, Ver. Cassiá Carpes, e, de outra parte, qualifica,
sobremaneira, os trabalhos dos Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, uma vez que,
com o tempo de vinte minutos, sendo possível a concessão de apartes, poderá o
orador, tanto na segunda, na quarta ou na quinta-feira, desenvolver um
trabalho, uma intervenção que possa ter um tempo suficiente, porque, hoje, o
maior tempo que se tem, na prática, são os cinco minutos, e quem vai conseguir
em cinco minutos, fora o Ver. Haroldo de Souza, fazer uma intervenção colocando
a estrutura do seu mandato? Eu falo do Ver. Haroldo, brincando, porque ele fala
muito rápido, é um orador que tem rapidez.
Portanto, a nova proposta vai fazer com
que venhamos a chegar mais cedo na Ordem do Dia, e, de outra parte,
principalmente, possibilitar que seja na segunda, seja na quarta-feira, ou
seja, na quinta-feira - Ver. Sebastião Melo, eu dizia da proposta de V.
Excelência -, possa um dos Vereadores preparar-se e ali colocar o eixo do seu
mandato para que a população possa conhecer, para que ele possa divulgar o que
pensa do Parlamento e das coisas que defende no seu mandato.
De outra parte, há uma outra alteração,
trata-se do fato de que, quando uma matéria recebe parecer unânime contrário da
Comissão de Constituição e Justiça, ou seja, todos os sete membros têm posição
contrária àquela iniciativa, é dada a possibilidade ao Vereador autor da
proposta fazer recurso dessa decisão, e, caso a Comissão de Constituição e
Justiça mantenha a posição unânime, essa proposta é arquivada por ser inconstitucional,
por ser ilegal. Portanto, eu abordei nesse tempo, que é pequeno, algumas
situações, e o mais importante é que a Mesa Diretora, nesse último um quarto do
seu mandato, coloca na Casa algo que esta já vinha reclamando há muito tempo,
que repara equívocos e antinomias do Regimento e, mais do que isso, vai dotar a
Casa de um Regimento ágil, qualificado e adaptado às nossas necessidades,
porque numa casa legislativa em que não haja debate, Ver. Dr. Goulart, talvez
nem se possa usar essa denominação.
Hoje, infelizmente, pelo Regimento, nós
não temos, na verdade, a possibilidade de fazer debates: vimos aqui cinco
minutos, dá-se o recado, mas o debate parlamentar não acontece.
Era um equívoco desta Casa, e, com o
Regimento que se propõe agora remendar, alterar - está sendo corrigido -, por
certo ganhará em qualidade esta Casa, em agilidade, e o andamento dos trabalhos
terá menos tumultos. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João
Antonio Dib): O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra para discutir a Pauta.
O
SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras, saúdo o importante trabalho da Comissão Especial para atualização e
renovação do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre. Importante o
trabalho, porque ele precisa ser atualizado e ser mais consentâneo com a
modernização, com a agilização dos trabalhos desta Casa.
É um trabalho de fôlego, mas de difícil
entendimento, porque só foram listadas as modificações. E eu gostaria de propor
ao Sr. Presidente que fosse providenciada uma consolidação, colocando em
negrito a parte que está sendo modificada, senão fica difícil o entendimento.
Então, consolidar o novo Regimento é muito importante para um entendimento
global.
Um dos pontos que foi tratado, e que é
importante, é a organização da Ordem do Dia, e ali, na modificação especifica
deixa muito claro como deve ser organizada a Ordem do Dia.
Uma das preocupações que eu sempre tive,
e tenho, é a agilização da Ordem do Dia, a preferência para a votação das matérias
e que, segundo eu estou vendo, não está sendo privilegiada, porque as nossas
Sessões continuam a ser nas segundas, quartas e quintas-feiras. As Sessões de
segundas e quintas-feiras terão Tribuna Popular, Grande Expediente,
Comunicações, Pauta, e aí vem a Ordem do Dia, ou seja, lá pelas 17 ou 18h,
vamos entrar na Ordem do Dia. Dificilmente votaremos grande quantidade de
matérias.
O
Sr. Juarez Pinheiro: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento
do orador.) Vereador, V. Exa. faz uma análise importante da questão da
organização da Sessão, mas eu queria dizer a V. Exa. que, hoje, nós gastamos,
por exemplo, na homenagem ao time campeão do mundo, uma hora. No Grande
Expediente novo não vai ser mais possível esse tipo de homenagem. Essas
homenagens serão feitas apenas no período de Comunicações e, no máximo,
gastaremos com o Grande Expediente, 20 minutos. Então, é uma consideração:
vamos chegar mais cedo na Ordem do Dia.
O
SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Pois é, mas se nós tivermos em todas as
segundas-feiras e todas as quartas-feiras: Comunicações, Grande Expediente,
mais Pauta, vamos, só, depois, entrar na Ordem do Dia. Nas reuniões de
quarta-feira – eu estava falando de segundas e quintas-feiras – haverá Tribuna
Popular, Grande Expediente, Pauta e Ordem do Dia. Então, nessa, teremos mais
tempo para as votações de Ordem do Dia, apenas nas Sessões de quarta-feira. Mas
ainda acho que nós poderíamos, talvez, inverter alguma coisa para privilegiar a
Ordem do Dia.
Um outro assunto que, como o processo é
muito volumoso, ainda eu não vi se está contemplada a minha proposição, é o de
se constituir nesta Casa uma Comissão Permanente de Fiscalização e Controle,
porque, no meu entendimento, umas das funções principais do Vereador é
fiscalizar o Executivo. E nós, tristemente, nesta Casa, não temos nenhuma
organização no sentido de fiscalizar o Executivo, nenhuma estrutura. A
estrutura está toda voltada para legislar, quando, no meu entendimento, tinha
que ter estrutura voltada para fiscalizar, o que é muito importante.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Comunico que o Ver.
Zé Valdir está em representação externa da Casa, na Estrada Jorge Pereira
Nunes.
O Ver. Elói Guimarães está com a palavra
para discutir a Pauta. (Pausa.) Desiste. O Ver. Reginaldo Pujol está com a
palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Desiste.
A Presidência pede licença, pois tem de se retirar para uma representação externa da Casa. Assume a presidência, neste momento, a 1ª Secretária, Ver.ª Maria Celeste.
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Sebastião Melo
está com a palavra para discutir a Pauta.
O
SR. SEBASTIÃO MELO: Sr. Presidente, Ver. João Antonio Dib,
que ora se retira da presidência dos trabalhos, Sra. Verª Maria Celeste, Sras.
Vereadoras, Srs. Vereadores, Ver. Ervino Besson, eu fiz parte, juntamente com
outros Vereadores, e especialmente com a nossa Diretoria Legislativa da Casa,
dessa Comissão inicial que tentou e tenta introduzir algumas modificações no
nosso Regimento. Evidente que nós conseguimos colocar aquilo que foi
consensualizado. Isso não significa, Ver. Juarez Pinheiro, que muitas outras
propostas não virão a Plenário dos próprios Vereadores que participaram daquela
Comissão, e de todos os demais Vereadores que, com certeza, têm boas
contribuições a oferecer. Agora, Ver. Haroldo de Souza, eu queria a sua
atenção, porque V. Exa. tem cobrado firmemente essa questão da agilidade do
trabalho legislativo, e eu acho que isso é importante. O eixo desse Regimento
tem de ser o estímulo ao debate político, porque numa Casa Legislativa o grande
norte é o debate político. Quando ela não privilegia o debate político,
conseqüentemente ela não está fazendo aquilo que é a sua função fundamental.
Então, quando por iniciativa nossa, Ver. Cláudio Sebenelo, introduzimos e vamos
debater aqui, por consenso desta Casa, e esta Casa vai ter de decidir pela sua
maioria, para que nós possamos introduzir uma vez, no início da Sessão, que um
Vereador fale por 20 minutos sobre um tema. Eu acho isso de uma profundidade
enorme, Ver. Cassiá Carpes, porque vamos imaginar, Ver. Juarez Pinheiro, que V.
Ex.ª, eu, ou qualquer outro Vereador queira analisar a questão orçamentária do
Município de Porto Alegre. Ora! Desculpe-me, mas não dá para fazer isso em
cinco minutos. Não dá para fazer isso em cinco minutos de jeito nenhum. Vamos
dizer que queremos analisar a questão habitacional do País, Ver. Nereu D’Avila,
ou analisar a questão da ALCA, ou qualquer outro tema que não diga respeito à
municipalidade. Acho que isso é um avanço significativo para o debate político
da Casa, não tenho dúvida disso. Não tenho dúvida disso! Alguém há de dizer:
“Não, mas quero utilizar esse tempo para prestar uma justa homenagem a uma
entidade filantrópica, a uma organização não-governamental”. Enfim, não há
problema nenhum. Não tenho dúvida de que o eixo dessa reforma privilegia o
debate, agiliza e entra em questões de profundidade da Cidade. Não sou um xiita
contumaz que acha que a Câmara não deve prestar homenagens, mas acho que ela
presta homenagens demais. Os senhores sabem da minha posição, não é de hoje, é
de quem está aqui em primeiro mandato e sempre teve essa posição. Acho que
determinadas matérias - e isso acho que teremos de aperfeiçoar com a
Procuradoria da Casa - não deveriam sequer chegar em Plenário, poderiam ser
resolvidas sem chegar em Plenário, determinadas Resoluções, determinados
Títulos. Penso que a Câmara deveria aproveitar seu Plenário para debater
questões de profundidade da Cidade, do País e do mundo. Então, vamos avançar se
conseguirmos, Presidenta, com a colaboração de vários Vereadores e Vereadoras,
melhorar e aprovar neste ano. No ano que vem podemos ter uma Casa mais ágil e,
conseqüentemente, quem ganha com isso não são os Vereadores e sim a cidade de
Porto Alegre. Uma Casa mais ágil vai ao encontro do grande clamor das ruas, que
é o Legislativo, e voltar as suas ações para aquilo que muitas vezes não chega
a esta galeria, mas que é latente na rua. Por exemplo, acho que dentro desse
debate a Casa tem de pensar, inclusive, Ver. Cláudio Sebenelo, em deslocar-se
uma vez por mês para determinados bairros da Cidade. Acho que isso é uma coisa
a repensar, é uma estrutura que a Casa tem com suas assessorias, e acho que ela
se aproximaria bastante da comunidade se fizesse isso: uma vez por mês
estivesse no Sarandi, ou no Partenon, ou na Zona Sul, ou nas ilhas. Acho que é
uma coisa a ser pensada também.
Por isso nós queremos dizer que, com toda
a certeza, essa Comissão procurou fazer, de forma consensualizada, essas
modificações, e, agora, nós temos pela frente um bom debate, no qual todos os
Vereadores, com certeza, vão participar e contribuir muito para melhorar o
Regimento da Casa.
Eu quero, Presidenta, pedir o tempo de
Liderança, na medida em que finda o meu tempo. Se Vossa Excelência me conceder,
passo, então, a utilizar o nosso tempo de Liderança, no qual tratarei de outro
assunto.
(Aquiescência da Presidenta.)
Muito obrigado. Nós queremos abordar
aqui, neste Tempo de Liderança, aquilo o que eu não sei se mais alguém, além do
Ver. Luiz Braz e do Ver. João Carlos Nedel - Ver. Haroldo de Souza -..., que é
essa questão envolvendo os recursos para publicidade do Município. Eu acho,
Ver. Cláudio Sebenelo, que nós temos presenciado aqui em Porto Alegre e, agora,
nós estamos presenciando em nível de Brasil, que o discurso da Frente Popular,
mais especialmente do PT, na defesa dos pequenos, na defesa da inclusão social,
do respeito aos direitos humanos, mas a prática governamental não tem traduzido
isso.
Eu não sei quando é que o Sr. Prefeito
Municipal fala a verdade, pois, primeiro, ele disse que havia déficit; depois,
ele escreve um artigo no jornal dizendo que não havia mais déficit, que havia
saneado a Prefeitura; então, não sei quando ele está falando a verdade; mas de
uma coisa eu não tenho dúvida: a Prefeitura cortou a bimestralidade dos
funcionários públicos, conquista histórica desta Cidade; a Prefeitura, Ver.
Haroldo de Souza, cortou as horas extras dos funcionários públicos, mas não
ficou só nisso, Ver. Ervino Besson; a Prefeitura cortou o lanche dos operários
da SMOV, tristemente; a Prefeitura faz tudo isso, mas não corta um centavo da
verba de publicidade.
Aí eu vou dizer uma coisa, Ver. Ervino
Besson: eu acho que o Festival de Nova Bréscia, lamentavelmente, não terá mais
graça neste ano, porque esse programa Cidade Viva vai ser premiado. Vai ser
premiado, porque nós estamos vendo um discurso no Cidade Vida que não é real.
O Ver. Marcelo Danéris - eu estou fazendo
os levantamentos com fotos, porque eu gosto de trabalhar materializado -, vem
aqui e faz uma... pavimentação comunitária na vila tal, pavimentação tal. Pois
eu quero fazer esse desafio: eu quero discutir o entorno do pavimento, porque
no entorno é que a Frente Popular pegou esta Cidade com 280 áreas irregulares e
hoje são quase 500! Essa é a verdade! A saúde pública em Porto Alegre está
vivendo uma situação calamitosa! As pessoas não têm médico, não têm enfermeiro,
e quando os têm, não têm remédio; e agora estão tentando acabar com a fila,
dizendo que não tem mais a marcação. Mas na verdade isso é meramente um
instrumento para tentar mostrar à sociedade, porque, na verdade, existem
pessoas que querem consultar e não há médicos. Essa é a dura realidade. Então
essa é a questão básica: de um lado, o Governo corta funcionário público, corta
lanche, corta, e vai gastar alguns milhões de reais em publicidade,
especialmente quando se aproxima o ano eleitoral. Eu quero dizer, como exemplo
– eu poderia dar vários exemplos, Ver. Cláudio Sebenelo – que esse galpão aqui
do nosso querido Parque da Harmonia poderia ter sido inaugurado neste ano. Sabe
por que não foi? Porque vai ser inaugurado no ano que vem, próximo à eleição da
Prefeitura! Êta governo eleitoreiro, tchê! A velha Arena tem que fazer escola!
Porque eta governo eleitoreiro! Agora vai vir o ano eleitoral, todas as obras
que poderiam ser inauguradas neste ano, eles vão prorrogar tudo para o ano que
vem. Escutem o que eu estou dizendo! Eu vou começar a dar o nome das obras,
aqui. E geralmente vão inaugurar com a presença dos pré-candidatos a Prefeito
ou já como candidato a Prefeito. Essa é a realidade.
Portanto, nós queremos dizer que a teoria
do Governo é uma: defesa dos pequenos, transparência e aplicação no social. A
prática do Governo: governa para os grandes, mãos dadas com os banqueiros e
publicidade a varrer. A varrer! Para o funcionário público o pãozinho já foi
cortado, mas o dinheiro para a televisão, o dinheiro para as televisões, o
dinheiro para as rádios, esse está tranqüilo. Tudo em nome da cidadania, em
nome da transparência.
Portanto, não há nenhuma novidade para
nós; nenhuma. O que estão fazendo é uma repetição que vem acontecendo há 16
anos. Só que eu acho que o povo de Porto Alegre está amadurecido, haverá
mudança madura. E o ano que vem será um grande ano para o nosso querido povo de
Porto Alegre construir uma alternativa de governo que seja capaz de avançar
muito mais, mantendo aquilo que, com certeza, foi feito de forma certa,
corrigindo e ampliando as demandas da cidade. Muito obrigado pela tolerância,
Sra. Presidenta.
(Não revisto pelo orador.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): O Ver. Juarez Pinheiro
está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. JUAREZ PINHEIRO: Ver.ª Maria Celeste, na presidência dos
trabalhos, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, eu tenho, Ver. Haroldo, um imenso
respeito pelo trabalho parlamentar e, como militante social, pelo Ver.
Sebastião Melo. Conheço-o há muitos anos e me honro de privar até de sua
amizade pessoal, de militar com ele na OAB e de outras militâncias que fizemos
em causas sociais de forma conjunta. Portanto, eu não tenho nenhum preconceito
e, ao contrário, tenho grande respeito pelo Ver. Sebastião Melo. Agora, algumas
vezes, eu acho que o Ver. Sebastião Melo brinca. O Ver. Sebastião Melo brinca,
principalmente em final de Sessão, porque ele participa, Ver. Besson, de um
Partido que é um Partido grande em nível nacional, mas de uma Bancada que aqui
na Câmara - tem a honra da presença também do Ver. Haroldo de Souza - a todo
momento pode usar o microfone. Então ele vem aqui e repete coisas que
absolutamente, às vezes, são ridículas. Ver. Sebastião Melo - que vai tomar um
chá agora, V. Exa. está precisando mesmo -, quando a gente faz uma crítica e
ela tem uma base social, a população entende. Uma crítica feita por alguém e
que tem respaldo na sociedade as pessoas entendem. Agora, o Ver. Sebastião Melo
vem aqui, ele pertence a um Partido, e vem falar em verba da saúde. O Partido
dele prometeu na eleição um posto de saúde a cada quilômetro. Ver. Sebastião
Melo, como é que estão os postos de saúde a cada quilômetro? O Ver. Sebastião
Melo vem aqui dizer que o Governo Municipal gasta muito em publicidade. O Ver.
Sebastião Melo é interessante. Ele sabe que o microfone não faz nenhum
julgamento, porque sempre que o Ver. Sebastião Melo faz aqui uma crítica ao
Governo, essa crítica ou a questão que ele levanta tem um hábito, se o hábito é
o Poder Judiciário ele perde todas. Conseguiu passar todo o mandato dele sem
ganhar uma ação judicial. Já entrou com, no mínimo, duas dúzias de ações. Não
ganhou nenhuma. Significa o quê? Que as questões que ele levanta aqui não têm
fundamento, só se pode entender assim. Sob o ponto de vista político, as
questões que o Vereador e o seu Partido expõem aqui não têm respaldo na
sociedade, porque, a cada eleição, a população está compreendendo mais o
projeto político do PT e da Frente Popular.
O Ver. Sebastião Melo pertence a um
Partido – e V. Exa. pertence ao Partido, Vereador, V. Exa. não pode negar – que
tem lutado, ao longo do tempo, no Parlamento, no Congresso, seja no Senado ou
na Câmara Federal, para fazer um Estado menor, um Estado mais pequeno, um
Estado que tenha muito dinheiro para os grandes, para os ricos, e que seja
pequeno, porque tem que ser dessa forma para poder fazer subsídios, financiar
as grandes empresas, assim como o Governo Rigotto começa a fazer, Ver.
Sebastião Melo, no FUNDOPEM. Quer dizer, o Partido do Ver. Sebastião Melo é
aquele que quer diminuir as verbas da Saúde, ele quer um Estado pequeno. É isso
o que o Partido dele tem defendido. Portanto, Ver. Sebastião Melo, esse seu
discurso não tem base social. Não existe um Município neste País, que tenha
dado e feito mais reposições salariais aos trabalhadores municipais do que
Porto Alegre, e o Ver. Sebastião Melo vem fazer crítica à política salarial do
Município de Porto Alegre. Não há quem invista mais em saúde, e o Ver.
Sebastião Melo quer fazer crítica ao Governo por gastar, segundo ele, pouco em
saúde.
Eu acho que o Vereador tem de se
preocupar é com esses postos de saúde um em um quilômetro que o Governador
Rigotto andou prometendo na campanha, e eu não vi nenhum ainda.
Eu queria abordar, neste
tempo – e aí eu acho que tenho concordância com o militante social e Ver.
Cláudio Sebenelo –, sobre o rotundo fracasso que tiveram os países ricos, Ver.
Sebenelo, no encontro da OMC.
Todos nós sabemos que a OMC é um
organismo, junto com o FMI, que traça toda a política em benefício dos países
ricos, em detrimento dos países pobres. Pois, nesse encontro realizado em
Cancún, no México, os países emergentes não se deixaram, Ver. Cláudio Sebenelo
– Ver. Sebastião, acho que temos concordância nisso –, abater pela força dos
grandes, que queriam fazer com que o livre comércio, que deixa os ricos cada
vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, se impusessem de forma
definitiva, e o Brasil aí – e queremos citar o Embaixador Celso Amorim – teve
um desempenho excepcional. A diplomacia brasileira, Ver. Haroldo de Souza,
conseguiu inclusive criar, no âmbito desse encontro, em Cancún, um Grupo dos
22, dos países emergentes que não aceitam a política dos países grandes, dos
países ricos que querem retirar as barreiras tarifárias para que os produtos
industriais possam entrar facilmente nos países pobres e que dão subsídios, dão
investimentos aos seus produtores para que eles possam combater, na disputa na
área agrícola, com os países pobres. Os países pobres, então, disseram não,
firmaram um bloco chamado Bloco dos 22, e o Brasil saiu liderando esse novo
bloco.
Portanto, foi uma vitória da maioria da
população deste planeta. Eram 148 países participando com os seus ministros, e
o Brasil sai liderando o Grupo dos 22, dizendo não aos subsídios agrícolas, não
ao protecionismo, não às barreiras não-tarifárias impostas pelos países ricos.
Foi um momento de glória para o País, um avanço, Ver. Cláudio Sebenelo, da
diplomacia brasileira, uma diplomacia que, diga-se de passagem, não é do
Governo Lula. É uma diplomacia que, ao longo do tempo, vem-se constituindo e
que, agora sim, com mais ofensividade, tem mais visibilidade. São grandes
embaixadores, grandes representantes que temos e que levaram a política dos
mais pobres. O Brasil passa a liderar, portanto, o bloco dos países mais
pobres, quanto aos subsídios agrícolas e quanto ao protecionismo. Obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Cumprindo todos os
períodos destinados a esta Sessão, verifico que, no momento, visivelmente não
há mais quórum. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 18h31min.)
* * * * *